O Subdestacamento de Vila Real de Santo António da Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu 11 detectores de metais de pessoas de nacionalidade espanhola a operarem sem que possuíssem autorização.
Entre ontem e hoje, quinta-feira, a GNR levantou 11 autos de contraordenação cujo valor máximo das multas “pode chegar até 3.750 euros, para pessoas singulares, e 45.000 euros, para pessoas colectivas”. Segundo a Unidade de Controlo Costeiro da força de segurança “os detectores de metais apreendidos no âmbito das infrações têm um valor total aproximado de 12 mil euros”.
Esta situação ocorreu durante uma acção de vigilância nos areais da Praia Verde e da Praia de Altura, no concelho de Castro Marim, e da Praia da Manta Rota, no município de Vila Real de Santo António, referiu a mesma fonte em comunicado.
Ao contrário de outros países da Europa, onde este tipo de equipamentos para encontrar metais debaixo de terra pode ser utilizado sem restrições, em Portugal é proibida a sua utilização e transporte sem autorização da tutela da cultura e da preservação do património cultural, acrescentou a Autoridade Marítima num comunicado.
“É proibida a utilização de detectores de metais na pesquisa de objetos e artefactos relevantes para a história, para a arte, para a numismática ou para a arqueologia”, argumentou a Autoridade Marítima, precisando que “o uso desde tipo de equipamentos carece de licenciamento nos termos da Lei n.º 121/99 de 20 de agosto”.
(Milene Alves Maria / Henrique Dias Freire)
