Nas redes sociais está a circular um vídeo onde se vê o deputado da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, em frente a uma garrafa de vinho e a uma papa de frutas para bebés. Segundo o liberal, “este país não é para bebés”, já que, por exemplo, uma vitela com legumes num bom restaurante paga 13% de IVA, mas um puré de vitela com legumes para bebé paga 23% de IVA. O mesmo acontece com o vinho, que paga 13% de IVA, enquanto a papa de frutas para bebé paga a taxa máxima.
O Polígrafo foi apurar se a chamada “comida para bebés” paga efetivamente a taxa máxima de IVA, contrariamente ao vinho, que se encontra apenas sujeito a uma taxa de 13%, e concluiu que a afirmação do deputado da Iniciativa Liberal é verdadeira.
É que os alimentos para bebés, como é o caso dos frascos de frutas ou os purés de alimentos, foram retirados da lista de bens intermédios (com IVA a 13%), passando para a taxa normal de IVA, com o Orçamento de Estado de 2012.
Também nesse mesmo ano, as bebidas e sobremesas lácteas, assim como a batata pré-frita, também deixaram de pagar o IVA intermédio e passaram para a taxa máxima de 23%.
Por sua vez, o vinho continua a ser tributado com a taxa de IVA reduzida, de 13%. Quer isto dizer que Carlos Guimarães Pinto está correto ao afirmar no vídeo publicado no Instagram que a “comida de bebé paga uma taxa de IVA superior ao vinho em Portugal”.
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