O Município de Faro procedeu, nos últimos dias, à limpeza de um foco de deposição ilegal de resíduos na zona dos Braciais, uma situação que a autarquia refere estar “há muito identificada” e que exigia uma intervenção urgente.
Segundo o Município, esta ação integrou-se “num plano mais alargado do Município para limpeza e combate à deposição ilegal de resíduos”, desenvolvido em articulação com a FAGAR, e que será progressivamente alargado a outros pontos críticos do concelho já identificados.
A autarquia recorda que “a deposição ilegal de resíduos, nomeadamente resíduos de obras, é punível com coimas e sanções assessórias”, no âmbito de processos de contraordenação, assegurando que irá atuar sempre que forem identificados os infratores.
O Município de Faro sublinha ainda que, “de acordo com a legislação em vigor, os proprietários dos terrenos onde se verifiquem deposições ilegais de resíduos são responsáveis por essas infrações”, independentemente de serem ou não os autores diretos. Nesse sentido, será reforçada a fiscalização nos locais onde estas práticas têm sido mais recorrentes, com a intensificação da presença da Polícia Municipal sempre que se justifique.
Nesta circunstância, a autarquia apela “à responsabilização de todos para a adoção de uma conduta cívica condicente e proporcional ao concelho que queremos ter”, sublinhando que “a limpeza e qualidade do espaço público depende de cada um”.
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