A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o município de Vila Real de Santo António, a Capitania do Porto de Vila Real e os concessionários da praia de Monte Gordo assinaram, esta terça-feira, um memorando de entendimento no sentido de adiar a demolição e construção dos novos apoios de praia para o próximo mês de Outubro.
Assim, todos os concessionários podem trabalhar de forma tranquila durante o próximo Verão e terão mais tempo para proceder às necessárias obras de requalificação, uma vez que as atuais construções só serão demolidas à medida que as novas estiverem concluídas.
Apesar desta situação, a implementação do passadiço pedonal sobrelevado ao longo da praia de Monte Gordo vai já avançar no início da próxima semana e ficará concluído até ao mês de Maio. Será iluminado em toda a extensão, terá zonas de descanso e criará um circuito pedonal e de lazer.
A estrutura terá dois quilómetros de extensão, está orçamentada em um milhão de euros e será o primeiro passo da grande operação que renovará o rosto de Monte Gordo.
Novo passadiço vai garantir o acesso a todos os apoios de praia
O novo passadiço irá igualmente garantir o acesso a todos os apoios de praia existentes, que poderão assim funcionar normalmente até ao dia 15 dia de Outubro. Após essa data, os concessionários terão até ao dia 8 de Fevereiro de 2018 para demolir as antigas estruturas e proceder à construção das novas.
Para Conceição Cabrita, vice-presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, “a decisão foi tomada por mútuo acordo entre todas as partes e permite simultaneamente preservar a actividade económica da praia de Monte Gordo, ouvindo as preocupações dos concessionários, e iniciar desde já a primeira fase da obra de reabilitação”.
“Significa isto que, no próximo Verão, teremos já uma praia com mais qualidade e novos acessos, através de uma operação que se irá desenvolver em duas fases”, prossegue Conceição Cabrita.
Financiamento do passadiço com fundos comunitários na ordem dos 85% a 90%
Além destas condições, a autarquia vila-realense esteve desde sempre atenta às preocupações dos concessionários, tendo conseguido obter financiamento para a construção do passadiço com fundos comunitários na ordem dos 85% a 90%, já que inicialmente eram os proprietários dos bares e restaurantes que teriam de pagar o passadiço, de acordo com a legislação em vigor.
“Ao encontrarmos este financiamento e ao suportarmos os projectos de arquitectura, vamos fazer com que cada concessionário possa poupar cerca de 70 mil euros, valor que poderá ser aplicado na construção dos novos apoios de praia”, nota Conceição Cabrita.
Recorde-se que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), aprovado pelo anterior executivo socialista da autarquia, apenas previa a construção de 8 apoios de praia mas, através da sua revisão e do conjunto de reuniões desenvolvidas entre a Câmara Municipal e a APA, foi possível a instalação de 18 unidades.
Significa isto que todos os empresários que detinham actividade na praia e possuíam a sua situação regularizada perante a APA não necessitaram de submeter-se a concurso, pondo-se igualmente fim ao sistema de licenças precárias que vigorava até ao momento.
