As demolições de casas na Ria Formosa vão continuar nas próximas semanas contra a posição do presidente da Câmara de Faro, que propôs a suspensão da medida enquanto não estiver formado um novo Governo.
“Não há razão nenhuma para se fazer, nas próximas duas ou três semanas, essas demolições, acho que se deve esperar” pela formação do novo Governo, disse o social-democrata Rogério Bacalhau à Lusa.
O autarca receia que, se for o PS a formar Governo, as demolições parem definitivamente, o que prejudicará os proprietários das casas entretanto demolidas.
A muito curto prazo, a medida vai atingir oito casas da Praia de Faro cujos proprietários tinham pedido uma providência cautelar, mas que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé decidiu que a sociedade Polis Litoral Ria Formosa podia tomar posse das mesmas e proceder à sua demolição.
Rogério Bacalhau explicou ter feito uma proposta, em sede de conselho de administração da Sociedade Polis, para suspender provisoriamente as demolições, mas que a maioria dos representantes do Governo votou contra, numa reunião realizada na segunda-feira ao fim do dia.
Demolições têm sido contrariadas pelos proprietários das habitações
Segundo o autarca, desde o início do corrente ano já foram demolidas quase uma centena de casas na península do Ancão, onde se situa a Praia de Faro.
As demolições de casas na Ria Formosa têm sido contrariadas pelos proprietários dessas habitações, nomeadamente com a apresentação nos tribunais de providências cautelares motivadas por receios de desequilíbrio ambiental.
Vários núcleos habitacionais das ilhas barreira da Ria Formosa, situada entre os concelhos de Vila Real de Santo António e Loulé, como Farol, Culatra ou Hangares, já foram alvo de demolições de habitações ordenadas pelo Ministério do Ambiente no âmbito de um projecto de renaturalização conduzido pela Polis, dentro da reserva natural.
O processo, que estava previsto incidir apenas sobre segundas habitações, causou polémica e protestos dos moradores, críticos das autoridades por, segundo eles, estarem a demolir primeiras residências e deixarem famílias desalojadas.
A contestação em tribunais levou a Justiça a suspender as demolições, enquanto são decididos os processos pendentes relativos a providências cautelares.
A sociedade Polis deverá ser extinta no final do corrente ano, mas já há uma proposta, que será discutida em assembleia geral, para prolongar o seu mandato por mais um ano.
Os accionistas da Polis Litoral Ria Formosa são o Estado e, em minoria, as Câmaras de Faro, Olhão, Tavira e Loulé.
(Agência Lusa)
