Depois de anos de incertezas e de arrasto pela justiça um dos prédios mais emblemáticos, mas também mais contestado pelas suas desmesuradas dimensões face à envolvente, vai ser finalmente demolido.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse ontem que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão à VianaPolis no processo movido pelos moradores do “Prédio Coutinho”, pelo que a demolição daquele edifício arranca ainda este ano.
O anúncio do autarca socialista foi feito durante a reunião ordinária do executivo municipal, com José Maria Costa a sublinhar que a decisão não é passível de recurso e faz jurisprudência neste processo, que se arrasta há quase uma década.
De acordo com o presidente da Câmara de Viana do Castelo, o STA deu razão à sociedade VianaPolis, responsável pela implementação do programa Polis, em duas das quatro acções principais intentadas pelos moradores do Edifício Jardim, que requeriam a nulidade da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a expropriação das fracções.
Não é a primeira vez que sucede mas, na Justiça portuguesa são raras as situações em que depois de construído e habitado um imóvel destas dimensões chega efectivamente a uma decisão final de demolição.
(Com Agência LUSA)
