De acordo com Tito Rodrigues, da associação de Defesa do Consumidor, desde a criação da plataforma www.irssemcusto.pt, a 28 de Janeiro, já se inscreveram cerca de quatro mil pessoas para acederem a um conjunto de perguntas e respostas sobre questões fiscais.
Segundo a Deco, a plataforma contém explicações “mais simples de compreender e dispostas de forma mais acessível, sobre as questões relativas à entrega do IRS, do que aquelas que estão no ‘site’ das finanças”.
“Depois da abertura do portal, sentimos agora que há um desfasamento entre a informação e a forma como esta devia ser passada aos contribuintes e aquilo que está a ser apreendido. Todos os que nos têm contactado revelam que não têm informação ou que esta é contraditória”, explicou Tito Rodrigues à Lusa.
O responsável considerou que os contribuintes se encontram “completamente perdidos” e avançou que, “sem grandes rasgos de futurologia”, a Deco percebe que “vai ser uma grande confusão e que milhares, senão centenas, de contribuintes vão ver os seus reembolsos reduzidos ou até pagar mais em sede de IRS”.
Tito Rodrigues considerou que o novo sistema do e-Fatura foi, na teoria, “bem pensado”, mas que a sua aplicação prática “não está a ser feita de acordo com o que estava gizado”.
Questionado sobre soluções para minimizar as dificuldades dos contribuintes, Tito Morais avançou que se poderia prolongar o prazo, de forma a dar hipótese aos contribuintes apreenderem o que precisam de fazer para não serem penalizados aquando do reembolso.
“Ou então alarga-se a possibilidade de uma entrega mista [papel e internet] em Março e em Abril, de forma a mitigar o problema que vamos antecipando”, referiu.
Tito Rodrigues lembrou ainda que, se para algumas despesas de saúde, educação e habitação é possível apresentar as fcaturas aquando da entrega da declaração de IRS final, para outras, como as despesas gerais e familiares, se a validação não for feita no e-Fatura, o valor que pode chegar aos 250 euros, “vai de facto perder-se para milhares de portugueses”.
Agência Lusa
