O Infarmed determinou a retirada imediata do produto “Dives Med / Glow X9 Biorevitalization Peel 4ml” do mercado português, depois de uma ação de fiscalização e de uma denúncia sobre a composição do cosmético. De acordo com a agência de notícias Lusa, o ingrediente em causa, o fenol, encontra-se proibido na União Europeia para utilização em produtos cosméticos.
Segundo a mesma fonte, o fenol é um componente que apresenta riscos à saúde quando aplicado na pele e a sua presença em cosméticos viola a legislação europeia. O Infarmed explica que, além da composição, as alegações de rejuvenescimento associadas ao produto não cumprem os critérios previstos no Regulamento da União Europeia para cosméticos.
Realça a agência noticiosa que esta violação justifica a suspensão imediata da comercialização e a obrigação de retirada do mercado, evitando que consumidores continuem a expor-se a substâncias potencialmente nocivas.
Orientações para empresas e distribuidores
O Infarmed acrescenta que as entidades que disponham deste cosmético não devem colocá-lo à venda nem utilizá-lo, devendo entrar em contacto com as empresas responsáveis: Asas Arrojadas Unip. Lda. ou DivesMed Portugal, caso pretendam esclarecimentos adicionais.
Estas medidas visam garantir que todos os pontos de distribuição eliminem rapidamente o produto, prevenindo riscos associados à utilização indevida do fenol.
Recomendações aos consumidores
O Infarmed recomenda também que os consumidores que possuam o “Dives Med / Glow X9 Biorevitalization Peel 4ml” devem abster-se de o utilizar. Segundo a mesma fonte, a ação preventiva pretende proteger a pele e evitar efeitos adversos, uma vez que o fenol pode causar irritações graves ou danos cutâneos.
Os utilizadores devem contactar diretamente as empresas para obter informações adicionais sobre devolução ou recolha do produto.
Procedimento de fiscalização e denúncias
A decisão do Infarmed decorre de uma denúncia recebida, explica a Lusa, seguida de inspeções que confirmaram a presença do ingrediente proibido no cosmético. Segundo a mesma fonte, este processo é parte das ações regulares do regulador para assegurar o cumprimento das normas europeias de segurança de produtos.
O organismo regulador sublinha que este tipo de intervenção é fundamental para manter a confiança do consumidor e prevenir incidentes relacionados com produtos cosméticos inadequados.
Garantia de segurança e legislação europeia
Os regulamentos da União Europeia são claros quanto à proibição de substâncias como o fenol, reforçando que qualquer produto que contenha este componente não pode ser comercializado ou utilizado.
O Infarmed conclui que esta medida reforça a vigilância sobre cosméticos vendidos em Portugal, garantindo que apenas produtos devidamente certificados e seguros cheguem aos consumidores.
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