Pós-graduado e Técnico Superior em SHST;
Licenciado em História e Ciências Sociais;
Outras; Cidadão pró-ativo e historiador
* Preâmbulo
Sobretudo, desde as conjunturas social, económica, e até mesmo política, surgidas no nosso país e relacionadas com o aparecimento da Covid19 e as suas variantes, passando, também, pelo aumento do barril do petróleo Brent (de início), que os preços dos diversos produtos têm vindo a subir, nomeadamente, nas grandes superfícies comerciais alimentares.
Tais factos, impulsionaram o aumento do custo vida, já em si afectado social e, economicamente, devido vários factores advindos, até mesmo desde há alguns anos.
É de notar que tais situações mencionadas têm sido geradoras de dificuldades de acção política, por parte do governo, no sentido do combate às mesmas.
Os salários e as reformas/aposentações, infelizmente, não têm acompanhado as subidas inflacionadas do custo de vida.
1- As grandes preocupações e acções desenvolvidas pelo governo:
– foram tomadas algumas medidas com o propósito de controlar, sobretudo, a inflação mas, infelizmente, têm sido as mesmas pouco notadas como assertivas, ou eficazes, no intento de debelar os diversos efeitos negativos e consequentes;
– estas medidas têm gerado no entanto, alguma polémica, na óptica dos cidadãos;
– existe, também, um desagrado no que respeita à actual falta de habitações sociais, por não se ter avançado, atempadamente, e em suficiência para o tipo de investimento público;
– é sentida pelos cidadãos uma “indisponibilidade”, relativamente, à acção necessária mas que não tem sido implementada por parte do Estado, na colocação de suas casas devolutas ou inactivas, no mercado de arrendamento e que servissem de exemplo;
– não se perspetivou a redução de taxas de juros bancários, praticadas nos diversos créditos autorizados para a aquisição ou construção de habitações e não foram, também, criados incentivos para arrendamentos, a preço acessível. Por outro lado, não estão criaram linhas de crédito, bonificados, especificamente, para tal facto.
– algumas das medidas aplicadas pelo governo e que têm causado, também, certo descontentamento foram a aplicação do IVA “zero” para um cabaz com cerca de 44 produtos, previamente, seleccionados assim como a pretensão de arrendamentos coercivos para casas classificadas de “devolutas” mas que são propriedade de particulares ( direito privado).
* A vizinha Espanha já havia tomado semelhante medida do IVA “zero” mas o seu governo, passados uns meses, concluiu que esta sua acção tinha sido muito pouco eficaz, ou até mesmo condutora, incompreensivelmente, de aumentos na generalidade dos produtos, sobretudo, os alimentares.
Portugal não tomou o exemplo da experiência espanhola, repetindo o mesmo “erro” e nem sequer refreou esse seu objectivo.
* Poder-se-á concluir, após ter sido aplicado 0% no IVA, sobre os produtos pertencentes ao dito cabaz, o seguinte:
a) o benefício não resultou, favoravelmente, para o consumidor mas sim para o mesmo lado de sempre ou seja, para os vendedores dos produtos ao público, sobretudo, nas grandes superfícies alimentares;
b) a “loucura” pelo aumento consecutivo do lucro de milhões de euros anuais dessas grandes empresas, tem sido como que uma espécie de afronta à moral e mesmo quiçá à ética, denotando ainda, algum desumanismo insensível, perante os cidadãos consumidores mais desfavorecidos.
* Se dúvidas houver, haja um contacto e auscultação directa, a serem feitos aos vendedores que estão na “origem” dos diversos produtos comprados para o fornecimento das grandes superfícies comerciais, nomeadamente, a pescadores, agricultores, produtores de leite e carne, etc, etc. e concluir-se-á finalmente, que há casos com uma diferença de 3 vezes ou mais, o preço entre essa compra e a venda posterior ao consumidor.
Há poucos dias, nalgumas lotas algarvias e tendo sido divulgado por alguns órgãos de comunicação social e, também, através de diversas partilhas feitas no Facebook, o facto de que as sardinhas frescas tinham sido vendidas em lota a 0.80 cêntimos. “O Polígrafo” veio confirmar como sendo uma notícia imprecisa. O certo, é que as mesmas foram vendidas em média nas ditas lotas, a cerca de 1,20 € o Kg aos compradores-vendedores (ao público).
* Saiba-se, concretamente, por quanto foram vendidas nas bancas do mercado, aos consumidores as mesmas sardinhas (Kg) e estas, já tendo sofrido uma protecção por gelo. Pois há quem diga que o preço esteve na banca, a cerca de 6 euros/Kg…
Pergunta-se: então o dito “pensador” legislador de medidas, não poderia ter sido mais assertivo no seu “tiro ao alvo”!?
Se o governo queria, efectivamente, ajudar o consumidor na crise em que se vive, então porque não abdicou de uma parte da sua enorme carga fiscal em prol dos mesmos, nomeadamente, reduzindo o IRS em vez do IVA zero, sobretudo, o da retenção na fonte, por ser mais abrangente, baixar ou abolir o IMI (cego e irracional), mudar a fórmula de cálculo, também ela irracional, relacionada com a facturação do consumo de água doméstica e que inclui as variáveis saneamento básico + o “lixo”, acrescidos com escalões proporcionais aos já escalões introduzidos, no consumo de água pública doméstica. Atenção e tenha-se em conta, ainda o IVA final!
Porque não se retiram, também, algumas taxas, aplicadas na facturação do consumo de electricidade, nomeadamente, a do audiovisual que até parece servir para “alimentar” algo do desconhecimento dos seus “consumidores-pagadores”!
* Afinal “deixa-se tudo ao “monte e é o safe-se quem puder” com este apetite voraz do cobrador de “olhão”.
* Resumindo e concluindo:
– Os aumentos dos produtos têm vindo a subir quase que, diariamente, a fiscalização mostra-se irrisória (insuficiente) e pouco eficaz, perante a extensão dos locais a fiscalizar, desde o continente às ilhas Atlânticas e até mesmo as coimas já aplicadas por incumprimentos de legalidade, parecem não ter surtido quaisquer efeitos. Quiçá até poderão compensar a continuação do incorrecto… Os milhões de euros dos lucros anuais dão, perfeitamente, para cobrir tais pagamentos acerca dos incumprimentos mas ainda sobram muitos milhões de euros…e para eles os aumentos dos produtos continuam “desenfreados”.
Quanto à livre concorrência, desde há algum tempo tem vindo a ser considerada por muita gente como um autêntico “logro”.
Quem nela um dia pensou, deveria ser alguém ligado ao romantismo, ou romântico!… A ASAE já detectou preços “comuns cooperativos”, praticados em algumas grandes superfícies comerciais, sobretudo, alimentares.
Há determinados produtos que deviam ser tabeladas as suas margens de lucro (máxima % aplicada na venda), numa tentativa de domar a “corrida ao palheiro”, dos desenfreados “cavalos selvagens”…
* Ultimamente, até parece que isto tudo foi esquecido por parte de muitos “distraídos” neste pequenino país e que foram viradas as muitas atenções mas para o relacionamento entre o PM e o PR.
Será que as grandes preocupações, atitudes e acções de certos portugueses “politiqueiros da “canelada diária” e “atiradores da bola para as pitas”, servem apenas para a alienação dos mais “distraídos”?
Bem, esperemos que quanto a esta última questão, acerca da Seca extrema, o governo actue com urgência e reflicta sobre a inoperância que envolve, o não ter-se ainda tomado as soluções mais concretas e eficazes.
* Sugiro algumas possíveis soluções a serem tomadas, relativamente, para atenuar a falta de água nas nossas barragens:
– não à desarborização em prol de mais culturas intensivas;
– não à construção de piscinas, alimentadas com água das barragens, estando previstos projectos das mesmas para a proximidade das nossas praias;
– na renovação de água de piscinas, use-se o sistema de cisternas para a recolha água das chuvas em bons momentos de pluviosidade, sendo estas tratadas para uso;
– deverão ser efectuadas reparações nas condutas de abastecimento de água pública de modo a evitar-se grandes perdas de água;
– construam-se reservatórios para recolha de água com caudal regulável, junto a ribeiras e rios em tempo de boa chuva para que nos momentos mais críticos de seca, possa a mesma vir a servir para colmatar a falta de água nas barragens;
– deve efectuar-se uma ligação do Pomarão, às barragens de Odeleite e Beliche;
– operacionalize-se as ribeiras de S. Brás e Foupana;
– dê-se inicio à construção de uma estação de dessalinização mas que a sua água, seja utilizada primeiramente, nas diversas regas e só em caso de extrema necessidade deverá abastecer a rede pública doméstica;
– determinar regas de forma obrigatória para campos de golfe e grandes lavagens de espaços públicos, com águas residuais tratadas; -incentivar o meio rural e até citadino, ao uso de cisternas, etc, etc.
* Estas são pois as preocupações que deveriam afligir, prioritariamente, os cidadãos, nomeadamente, os nossos governantes, uma vez que a água é vida e nem a “política”, futebol, telenovelas latinas ou asiáticas, sobreviverão se a mesma vier a faltar.
