Conhece o Cheque Formação + Digital? Saiba quem pode candidatar-se e como funciona

O Cheque Formação + Digital surge como uma medida que visa apoiar a qualificação e requalificação dos trabalhadores no domínio digital, independentemente da sua situação profissional. Em tempos de crescente transformação digital, este programa procura ajudar a colmatar as lacunas de competências no mercado de trabalho, proporcionando uma melhoria da empregabilidade e do desempenho profissional.

Quem pode candidatar-se?

O programa destina-se a uma vasta gama de trabalhadores, independentemente do seu nível de competências digitais. Entre os destinatários elegíveis encontram-se:

• Trabalhadores por conta de outrem;
• Trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;
• Empresários em nome individual;
• Sócios de sociedades unipessoais;
• Trabalhadores em funções públicas.

Este alargamento do público-alvo permite que diferentes perfis de profissionais, desde os que atuam em pequenas empresas até os que trabalham no setor público, possam beneficiar desta oportunidade de qualificação, ajustando-se às exigências digitais que caracterizam o atual mercado de trabalho.

Como funciona a formação?

A formação ao abrigo do Cheque Formação + Digital é ministrada por entidades certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou por outras entidades que, devido à sua natureza, não carecem dessa certificação. Estas ações formativas têm de estar centradas na aquisição de competências digitais, procurando responder às necessidades de qualificação dos trabalhadores.

Para melhor identificar o nível de competências digitais e escolher a formação mais adequada, os candidatos são incentivados a realizar testes de diagnóstico no portal Academia Portugal Digital. Este processo ajuda a alinhar as formações com o perfil de cada indivíduo, garantindo que o investimento formativo seja eficaz.

As formações podem ser compostas por Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) ou por módulos de formação extra-CNQ, desde que, em ambos os casos, o enfoque seja na componente digital. O regime de formação pode ser presencial, misto ou, desde 2024, totalmente à distância, adaptando-se às novas realidades de aprendizagem remota.

É também estipulado que, quando uma formação engloba várias UFCD ou módulos que, individualmente, não focam a área digital, a totalidade da ação deve garantir que 80% da carga horária se destine a competências digitais.

Apoios financeiros

O apoio máximo por destinatário é de 750 euros anuais, valor que não pode ser ultrapassado independentemente do número de candidaturas ou da carga horária das formações. O montante é pago ao titular da candidatura por transferência bancária, sendo que os candidatos devem apresentar documentos que comprovem a conclusão da formação para receber o subsídio.

Esta medida garante um incentivo financeiro relevante, permitindo que mais trabalhadores possam aceder a formações de qualidade, sem que o custo seja um obstáculo.

Como submeter a candidatura?

A candidatura ao Cheque Formação + Digital é feita através do portal IEFPOnline, sendo necessário o registo prévio no sistema. Cada candidatura deve incluir diversos documentos, como comprovativos de regularização contributiva, declarações da entidade formadora, e uma memória justificativa da necessidade da formação, entre outros. O processo de candidatura está vinculado à Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) correspondente à morada do candidato.

Após a conclusão da formação, os candidatos têm até 45 dias úteis para submeter o pedido de encerramento da candidatura, juntando todos os comprovativos exigidos, como o certificado de qualificações e os recibos válidos da entidade formadora.

Uma medida que responde às necessidades do futuro

O Cheque Formação + Digital vem responder a uma necessidade crescente de requalificação no mercado de trabalho português, num contexto em que as competências digitais são cada vez mais indispensáveis. Ao abranger um leque diversificado de trabalhadores e oferecer um apoio financeiro significativo, o programa visa contribuir para uma transição digital inclusiva e eficiente, fomentando a competitividade e a adaptação dos profissionais às exigências tecnológicas do futuro.

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