O homem que matou um barbeiro, um taxista e uma mulher grávida num estabelecimento da Penha de França viu confirmada a condenação mais pesada prevista pela lei portuguesa. A defesa tinha recorrido da decisão, alegando que o arguido sofria de esquizofrenia.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena de 25 anos de prisão aplicada ao homem que matou três pessoas numa barbearia da Penha de França, em Lisboa.
Fernando Silva, de 33 anos, tinha sido condenado em janeiro pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa. A defesa recorreu da sentença, mas os juízes desembargadores decidiram manter a pena máxima permitida em Portugal.
A decisão foi conhecida esta terça-feira, 14 de julho, e considera que a condenação é adequada à gravidade dos crimes cometidos em outubro de 2024.
Juízes consideram pena moderada
No acórdão, citado pela SIC Notícias, o Tribunal da Relação conclui que a pena única de 25 anos não é excessiva nem desproporcionada.
Os juízes consideram mesmo que a condenação é moderada perante a gravidade dos factos analisados no seu conjunto, só não sendo superior devido ao limite máximo previsto na lei portuguesa.
O advogado do arguido tinha anunciado o recurso logo após a primeira condenação, alegando que Fernando Silva sofria de esquizofrenia.
Arguido foi considerado imputável
Apesar do diagnóstico psiquiátrico, o homem foi considerado imputável pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e apto para ser julgado.
O Ministério Público defendeu ao longo do processo que, no momento dos crimes, o arguido não apresentava qualquer alteração mental que o impedisse de compreender os seus atos.
A acusação pediu, por isso, a pena máxima, sustentando que Fernando Silva tinha consciência daquilo que estava a fazer.
Disparou após não ser atendido
O crime aconteceu no dia 2 de outubro de 2024, na barbearia Ganda Pente, na freguesia da Penha de França.
Fernando Silva deslocou-se ao estabelecimento para cortar o cabelo e, por não ter sido atendido de imediato, disparou contra o barbeiro no interior do espaço.
De seguida, atingiu um cliente, taxista de profissão, e a companheira deste, que se encontravam à entrada da barbearia.
Mulher estava grávida
As três vítimas morreram no local. O barbeiro tinha 43 anos e era pai de cinco filhos.
O casal, com 34 e 36 anos, residia na zona de Alenquer. A mulher tinha dois filhos e estava grávida do companheiro, que tinha ido cortar o cabelo naquele dia.
Durante o julgamento ficou também provado que Fernando Silva disparou contra outro funcionário da barbearia, mas não conseguiu atingi-lo.
Fugiu para o Pinhal Novo
Depois dos crimes, o homem fugiu acompanhado pelo pai e pelo irmão e refugiou-se num bairro do Pinhal Novo, no distrito de Setúbal.
O suspeito acabou por ser localizado e cercado pela polícia, entregando-se posteriormente com a ajuda de familiares.
Fernando Silva encontrava-se em prisão preventiva desde outubro de 2024. Com a decisão da Relação de Lisboa, fica confirmada a pena de 25 anos de prisão.
