As recomendações de investigadores do Fish Etho Group (FEG) – sediado no Algarve – sobre o bem-estar animal de peixes vão passar a legislação europeia e uma já foi implementada pela Comissão Europeia (CE).
O grupo de investigação foi convidado pelo Aquatic Advisory Council (AAC) – órgão consultivo oficial da CE para aquacultura – a elaborar um relatório sobre a utilização do comportamento dos peixes no seu cultivo que foi depois encaminhado para a CE.
Em resposta oficial, a Comissão elogiou o trabalho e revelou que o conteúdo servirá de base para o código de boas práticas e indicadores de bem-estar dos peixes ao longo da cadeia de produção que será elaborado durante este ano.
Para o coordenador do estudo, escrito por investigadores do Fish Etho Group, do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) e da Fair Fish International, este anúncio é “um avanço” no bem-estar animal e uma “dupla vitória”.
“A primeira, foi o relatório que escrevemos ter-se tornado numa recomendação oficial do AAC, que revela a sua importância; a outra, foi ter sido considerado tão relevante e e até essencial que o conteúdo foi adotado para propostas de novas medidas que estão a ser até já implementadas pela Comissão Europeia (CE)”, destacou João Saraiva.
Segundo o anúncio da CE, várias recomendações vão agora transitar para a legislação europeia e uma já se tornou realidade com a criação, em janeiro deste ano, do Centro de Referência para o Bem-Estar dos Animais Aquáticos.
Este consórcio é liderado pela Universidade de Creta (Grécia) e composto por centros de investgação da República Checa e Espanha, contando também com a participação de João Saraiva (FEG/CCMAR) e de Pedro Guerreiro (CCMAR) como membros de um painel de investigadores independentes.
Para a CE, o bem-estar dos animais aquáticos “é de importância crescente” e, por isso, estão a ser “desenvolvidas novas práticas de cultivo” na UE, prevendo-se que “se continuem a desenvolver no futuro”. Ciente das “exigências crescentes” no sentido de abordar o bem-estar na sua produção, a Comissão assumiu que “continuará a trabalhar com todos os participantes na Plataforma da UE para melhorar a vida destes animais”.
O Fish Etho Group tem vindo a colaborar e a redigir relatórios para as instituições europeias, trabalho que se traduziu, em dezembro de 2023, na primeira proposta legislativa no âmbito da revisão das atuais regras da UE em matéria de proteção dos animais durante o transporte.
O Fish Etho Group é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão estudar e melhorar o bem-estar de animais aquáticos. Faz a ponte entre a ciência e o sector da aquacultura, aplicando o conhecimento científico de ponta nas melhores práticas tanto na aqucultura como nas pescas.
Trabalha diretamente com órgãos da União Europeia, autoridades competentes nacionais de vários Estados-membros da UE, empresas de grande dimensão internacional e instituições de investigação de topo.
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