Há uma cadeia de supermercados em Portugal onde fazer compras pode trazer uma vantagem extra para alguns clientes. É que no El Corte Inglés, os clientes que residem fora da União Europeia (UE) mas fazem compras em Portugal têm a possibilidade de receber de volta até 15% do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em todas as compras superiores a 61,50 euros por fatura, através do sistema Tax Free. Esta devolução é imediata e pode ser feita diretamente na loja, sem necessidade de esperar pelo reembolso no aeroporto.
O processo de Tax Free permite ainda que todas as compras efetuadas num mesmo dia sejam adicionadas a uma única fatura, o que aumenta o valor do reembolso. Segundo a cadeia espanhola de supermercados, a medida é válida para qualquer compra realizada em Portugal.
Como funciona o reembolso do IVA
Para facilitar o processo, o El Corte Inglés disponibiliza balcões específicos para o reembolso do IVA: no piso 0 em Lisboa e no piso 1 em Gaia. Os clientes devem apresentar um passaporte ou documento de identidade, caso não pertençam à União Europeia, e os talões das compras realizadas no mesmo dia. Acrescenta a publicação que, no caso de reembolso através do quiosque da Global Blue, também é necessário apresentar o cartão de crédito utilizado na compra.
Segundo a mesma fonte, esta modalidade evita filas no aeroporto e permite obter o reembolso de forma rápida e prática. O sistema Tax Free é particularmente útil para viajantes que efetuam compras em grande quantidade, já que todos os produtos podem ser incluídos na mesma factura para maximizar o retorno.
Regras e condições
De acordo com o portal Your Europe, os particulares apenas pagam o IVA no país onde efetuam a compra e podem levar para casa os bens adquiridos sem necessidade de declaração aduaneira, desde que os produtos sejam para uso próprio ou familiar e não se destinem à revenda.
Acrescenta a publicação que o reembolso do IVA é aplicável a residentes fora da União Europeia, que devem apresentar os bens na alfândega dentro de três meses após a compra, juntamente com a documentação necessária.
Cada país pode adotar critérios diferentes
O procedimento não é uniformizado na União Europeia, o que significa que cada país pode adotar critérios diferentes, dependendo do vendedor ou do operador de reembolso de IVA envolvido. Conforme a mesma fonte, todos os pedidos devem ser validados pela autoridade aduaneira, seja de forma digital ou física, antes da saída da UE. Alguns países estabelecem ainda limites mínimos de compras ou outros critérios específicos para aceder ao reembolso.
O El Corte Inglés destaca que esta iniciativa facilita o acesso ao sistema Tax Free, permitindo que os clientes recuperem parte do valor gasto de forma simples e imediata, sem burocracia excessiva. Os clientes interessados devem sempre verificar os requisitos aplicáveis ao seu caso, de modo a garantir que a devolução do IVA decorre sem problemas.
