O Ministério Público (MP) acusou cinco jovens franceses de agressões e insultos a cinco militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), no Verão de 2015, em Albufeira, no momento em que eram abordados pelos guardas.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Agência Lusa teve acesso, os arguidos, com idades entre 22 e 23 anos, estavam, na madrugada de 4 de Agosto de 2015, junto à Rotunda das Três Palmeiras, “inseridos num grupo que causava distúrbios na via pública”.
Os jovens foram abordados pelos guardas e, quando davam início à identificação dos suspeitos, um deles ofendeu verbalmente um dos militares, enquanto outro dos arguidos “agarrava o braço” de outro suspeito, “afastando-se e ignorando as indicações dadas pelos militares.
Acto contínuo, diz o MP, um dos jovens empurrou e pontapeou o joelho de um dos militares, colocando-se de seguida em fuga.
A partir desse momento, a acusação descreve uma série de agressões levadas a cabo pelos arguidos contra os cinco guardas, que incluem empurrões, vários murros e pontapés em diversas partes do corpo dos militares, nomeadamente na face. Os suspeitos acabariam detidos.
Três dos militares foram assistidos no Centro de Saúde de Albufeira
Três dos militares da GNR tiveram de ser assistidos no Centro de Saúde de Albufeira, enquanto as outras duas vítimas, apesar das dores, não necessitaram de receber tratamento médico.
Em resultado das lesões, um dos guardas esteve de baixa médica entre 6 de agosto e 3 de Outubro de 2015 e outro entre 4 de Agosto e 20 de Abril de 2016.
“Os militares da GNR encontravam-se devidamente uniformizados e identificados no exercício das suas funções. Os arguidos actuaram de forma concertada e em união de esforços, com o propósito, conseguido, de atingir os militares da GNR (…) na perspectiva da integridade física, de modo a impedir que estes procedessem à sua identificação e detenção”, sustenta o MP.
A acusação acrescenta que o arguido que ofendeu verbalmente um dos militares “atingiu-o na sua honra e bom nome, não apenas como cidadão, mas sobretudo como profissional, sentindo-se vexado e humilhado com as palavras que lhe foram directamente dirigidas em local público”.
Os cinco arguidos estão acusados de vários crimes de resistência e coacção sobre funcionário, de ofensa à integridade física qualificada e de injúria agravada. O Ministério Público pede que os arguidos sejam julgados por um tribunal singular (um juiz), incorrendo no máximo numa pena até cinco anos.
Todos os arguidos estão em liberdade com a medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.
O Ministério Público, em representação do Estado – Guarda Nacional Republicana, pede aos cinco jovens uma indemnização de 21.403 euros, relativa a despesas hospitalares e medicamentos, assim como ao período em que os militares estiveram de baixa médica e impedidos de trabalhar.
“Apesar de caber aos lesantes [arguidos], por inteiro, o pagamento do valor a favor do Estado, estes ainda não o fizeram”, refere a acusação.
Ainda decorre prazo para que os arguidos possam requerer a abertura de instrução, fase facultativa e que visa comprovar a acusação do Ministério Público e seguir para julgamento ou arquivar o processo.
