No início de abril de 2025 foi publicada em Diário da República a lei que prevê a criação de uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e nas instituições de ensino superior. Esta nova medida visa reforçar o apoio psicológico aos alunos e melhorar as condições de saúde mental no meio escolar e académico.
Proporção de psicólogos por número de alunos definida
De acordo com o estipulado, os estabelecimentos de ensino devem garantir a presença de um psicólogo por cada 500 alunos. Nas escolas não agrupadas com menor número de estudantes, também deverá ser assegurada a contratação de um profissional de psicologia.
Está ainda prevista a criação de uma linha telefónica gratuita de apoio psicológico e de promoção de saúde mental destinada às instituições de ensino superior. Esta linha será integrada na Linha SNS 24 e o seu atendimento ficará a cargo de profissionais de saúde especializados.
Prazo para implementação termina em agosto
O prazo para o lançamento da linha de apoio é de 120 dias a contar da data da publicação da lei, o que aponta para que o serviço esteja disponível até ao mês de agosto deste ano.
Paralelamente, já está em vigor o cheque-psicólogo, uma iniciativa governamental que permite aos estudantes do ensino superior de instituições públicas e privadas o acesso gratuito a consultas de psicologia.
Cada estudante pode ter até 12 consultas
Segundo informações disponibilizadas pela DECO Proteste, cada estudante poderá beneficiar de até 12 cheques-psicólogo, o que corresponde a 12 consultas com um profissional de saúde mental. Estão disponíveis, no total, 100 mil cheques.
Este apoio destina-se a estudantes que necessitem de acompanhamento psicológico em casos como ansiedade, depressão, dificuldades relacionais, stress académico, mudanças significativas na vida pessoal ou problemas de saúde física com impacto na saúde mental.
Exclusões previstas para casos clínicos mais complexos
Não podem beneficiar desta medida os estudantes com sintomas com duração superior a um ano e meio, consumidores de substâncias com comportamentos aditivos, ou que tenham sido diagnosticados com perturbações psicóticas, bipolares ou de personalidade. Também ficam de fora casos de tentativas de suicídio anteriores ou risco de suicídio, bem como estudantes com necessidades educativas específicas.
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As duas primeiras sessões com o psicólogo têm como objetivo a avaliação e diagnóstico. Só depois de confirmados os critérios de elegibilidade é que o estudante poderá aceder às restantes dez sessões de acompanhamento.
Caso os critérios de acesso à medida não sejam cumpridos, o estudante será encaminhado para outros serviços de apoio psicológico disponíveis no sistema de saúde.
No final das 12 sessões, se o psicólogo considerar que é necessário continuar o acompanhamento, o estudante pode ser encaminhado para o Serviço Nacional de Saúde, garantindo assim a continuidade dos cuidados.
Pedido deve ser feito online no portal gov.pt
Para aceder ao cheque-psicólogo, o estudante deve fazer o pedido através do portal gov.pt. Após autenticação, é necessário preencher um formulário e submetê-lo. A confirmação do pedido é enviada por email, bem como os códigos dos primeiros cheques, se o mesmo for aceite.
As consultas devem ser marcadas diretamente com os psicólogos aderentes ao programa. Em cada sessão, o estudante apresenta o código correspondente ao cheque recebido. A validade do programa é de 12 meses a contar da data da emissão do primeiro cheque.
Governo avança também com cheques-nutricionista
Além dos cheques-psicólogo, o governo anunciou também a criação dos cheques-nutricionista, com o objetivo de reforçar os cuidados de saúde e bem-estar dos jovens. Estão previstas pelo menos 50 mil consultas de nutrição, asseguradas por uma bolsa de 208 nutricionistas.
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