A entrega dos galardões “Autarquia + Familiarmente Responsável” teve lugar esta quarta-feira, 29 de Novembro em Coimbra, no Auditório da Fundação CEFA. O Município de Castro Marim voltou a ser distinguido, pela quinta vez consecutiva, tendo recebido por isso uma Bandeira com Palma, que assinala a continuidade das iniciativas e medidas sociais aqui têm sido desenvolvidas.
A bandeira, entregue pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, foi recebida pela adjunta do presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Nélia Mateus, juntando-se o Município de Castro Marim a mais 60 municípios portugueses premiados pelas melhores políticas sociais e de apoio às famílias, numa iniciativa promovida pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
“O compromisso de continuar a promover o bem-estar e qualidade de vida das famílias”, é assumido pelo presidente da Câmara de Castro Marim, Francisco Amaral, como uma prioridade. “A autarquia de Castro Marim tem vindo a desenvolver mais auxílios e políticas sociais, algumas inovadoras a nível nacional, como o programa municipal de combate à obesidade, já com mais de 150 utentes”. Outra das iniciativas de maior sucesso e com enorme melhoria da qualidade de vida dos envolvidos foi “o programa de cessão tabágica, que totaliza actualmente cerca de 200 utentes e regista uma taxa de sucesso na ordem dos 85%”.
Reconhecimento é fruto de várias medidas
Este reconhecimento de “Autarquia + Familiarmente Responsável” é fruto de um conjunto de em várias áreas, não só na de apoio directo às famílias, mas também no âmbito do urbanismo, educação e formação, transportes, saúde, cultura, desporto e habitação.
Entre um amplo conjunto de iniciativas, medidas e programas implementados no território castromarinense, nas mais diversas áreas, destacamos o programa municipal de financiamento ou realização de obras de reabilitação em habitações das famílias mais carenciadas; a isenção do pagamento do projecto de obras e das taxas urbanísticas; a habitação social, destinada aos munícipes que não tenham habitação própria e não possuam bem e/ou rendimento que lhes permita a aquisição de uma, em regime livre ou em regime de arrendamento; a atribuição de bolsas de estudo para estudantes do ensino secundário e superior; os auxílios económicos atribuídos a alunos do ensino básico pertencentes a agregados familiares de fracos rendimentos, para aquisição de material escolar; o transporte escolar gratuito; a pioneira Unidade Móvel de Saúde, com atendimento médico. Atendendo ao flagelo do desemprego, a autarquia pode ainda apoiar as famílias mais carenciadas no pagamento de parte do arrendamento.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, e acompanha, reconhece e divulga a tomada de medidas facilitadoras da vida às famílias que vivem nas autarquias portuguesas.
