O presidente da Câmara de Castro Marim criticou hoje o recuo da autarquia de Alcoutim num projecto-piloto assinado com o Governo e que prevê descentralização de competências e partilha de serviços nos três municípios algarvios do Baixo Guadiana.
Francisco Amaral (PSD) disse à Lusa que as Câmaras de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António assinaram com o Governo, em Maio, o projecto-piloto que os três municípios algarvios do Baixo Guadiana implementariam em conjunto através de uma associação composta pelas três autarquias. Contudo, acrescentou, o autarca de Alcoutim considerou posteriormente não ter “condições políticas” para aprovar a medida nos órgãos autárquicos.
O recuo de Alcoutim impediu esta solução e levou as Câmaras de Castro Marim e Vila Real de Santo António a procurar uma alternativa e partir para a constituição de uma associação intermunicipal de fins específicos, tendo os dois municípios como sócios fundadores. Esta associação foi aprovada nos dois concelhos em reunião de Câmara, faltando ser submetida às respectivas Assembleias Municipais.
Osvaldo Gonçalves justifica recuo com a ‘falta de condições políticas’
O presidente da Câmara de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves (PS), justificou o recuo, depois de ter estado presente na assinatura do acordo com o Governo, em Lisboa, com a “falta de condições políticas” para submeter e aprovar nos órgãos autárquicos locais a passagem de competências dos municípios para a Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana – Odiana.
“A Assembleia Municipal de Alcoutim tem 11 deputados do PS e, depois de me reunir com a bancada socialista, percebi que a alteração dos estatutos não iria ser aprovada e senti que neste momento não existem condições políticas para avançar”, explicou Osvaldo Gonçalves.
A posição do presidente da Câmara de Alcoutim foi criticada pelo homólogo de Castro Marim, Francisco Amaral, que lamentou a “inconsistência” do município vizinho, ao estar presente na assinatura do acordo com o Governo e depois recusar aprovar as medidas que permitem a sua aplicação.
Francisco Amaral lamentou a “desconfiança” que Alcoutim está a demonstrar ao recuar na implementação de um acordo que pode, segundo o autarca, “ser lucrativo para os três municípios” e dar “acesso a parte dos 3,5 milhões de euros” com que o Governo dotou o projecto-piloto, montante global destinado às duas zonas onde vai ser implementado (Baixo Guadiana e Aveiro).
“Ao longo de anos houve sempre entendimento entre os três municípios [Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António] na Odiana, que geriu milhões de euros [de fundos comunitários e municipais] em projectos que beneficiaram os três concelhos. Lamento que agora a desconfiança e a partidarização tenham levado Alcoutim a ter esta posição, porque na Odiana o emblema partidário sempre ficou à porta”, afirmou Francisco Amaral.
Castro Marim e Vila Real de Santo António avançaram assim para a constituição de uma nova associação intermunicipal, que Francisco Amaral considerou ser uma “solução em cima do joelho e em última instância” face à recusa de Alcoutim.
A nova associação tem os municípios de Vila Real de Santo António e Castro Marim como “associados fundadores”, mas deixa prevista nos estatutos a possibilidade de adesão de outros parceiros.
(Agência Lusa)
