Há gestos que parecem banais, mas que podem trazer consequências inesperadas. Um deles é carregar no botão de “Cancelar” no Multibanco logo após levantar dinheiro ou concluir uma operação. Em certos casos, nada acontece além de limpar o ecrã. Noutros, o resultado pode passar por retenções temporárias de saldo, bloqueio do cartão ou até criar espaço para burlas que exploram momentos de distração.
O que acontece tecnicamente
De acordo com o Banco de Portugal (BdP), os terminais automáticos de pagamento funcionam com base num circuito de mensagens trocadas entre a máquina, a rede de pagamentos e o banco emissor. A forma como o sistema reage a um “Cancelar” depende do momento em que é pressionado. Se for antes da introdução do PIN, a operação é simplesmente abortada. Já depois da autorização, pode ficar registada uma retenção temporária no saldo até que seja estornada. No caso de as notas já terem sido libertadas, a transação é dada como concluída.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) esclarece, numa publicação no seu site, que se as notas não forem recolhidas a tempo, o ATM reabsorve-as automaticamente e o valor é posteriormente regularizado na conta do cliente, devendo este comunicar a ocorrência ao banco. Esta informação mostra que o cancelamento técnico de uma autorização é distinto da simples limpeza do ecrã e pode envolver comunicações adicionais entre o terminal e os sistemas centrais.
Riscos de fraude associados
Nem sempre o perigo é técnico. A PSP e a GNR têm alertado, em campanhas de sensibilização nas redes sociais e comunicados no site, para esquemas em que os burlões aproveitam a indecisão do utilizador junto de caixas automáticas. Em muitos casos, alguém aproxima-se e oferece ajuda, sugerindo carregar em “Cancelar” ou seguir instruções improvisadas. Esta técnica, conhecida como a do “falso ajudante”, procura distrair a vítima e facilitar o furto do cartão ou a observação do código PIN.
Outro método envolve a colocação de dispositivos adulterados nos terminais para reter os cartões. Quando o cliente tenta resolver carregando em “Cancelar”, os criminosos aproveitam a confusão para retirar o cartão preso. Também o BdP, no Portal do Cliente Bancário, recomenda nunca aceitar ajuda de estranhos e, perante qualquer anomalia, contactar de imediato o banco emissor e, se necessário, as autoridades policiais.
Cartão retido: o que fazer
Se o terminal não devolver o cartão, o mais prudente é ligar de imediato para a linha de apoio indicada na própria máquina e reportar a situação. Caso existam sinais de manipulação do ATM, deve também chamar a polícia.
Bancos como a CGD explicam nas suas FAQs que, em caso de retenção, o cliente deve contactar a linha de apoio para bloquear o cartão e garantir a substituição. Também o Millennium bcp indica, no seu site, que a primeira medida a tomar é o bloqueio imediato através do serviço telefónico, seguido do pedido de um novo cartão. O Novo Banco reforça a mesma orientação, acrescentando que a substituição deve ser pedida logo após o bloqueio para evitar riscos adicionais.
Responsabilidade e proteção do consumidor
Como explica o BdP, a legislação europeia de serviços de pagamento (PSD2), transposta pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, estabelece que os prestadores de serviços devem restituir os montantes de operações fraudulentas desde que o cliente denuncie a situação em tempo útil. O utilizador só suporta até 50 euros, salvo fraude ou negligência grosseira.
Contudo, se houver negligência evidente, como partilhar o PIN ou aceitar ajuda de desconhecidos, pode haver lugar a disputa sobre a responsabilidade. Por isso, conservar comprovativos e agir rapidamente é essencial.
A ‘regra de ouro’
A recomendação final é simples: não carregue em “Cancelar” antes de ter o cartão e as notas na sua posse. Se algo correr mal, contacte de imediato o banco e, se necessário, as autoridades. Um gesto tão banal pode tornar-se dispendioso se não for tratado com cuidado.
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