A Câmara Municipal de Monchique aprovou, em reunião de executivo, o Orçamento Municipal para o ano 2017, no montante de 15 milhões de euros (ME). A proposta, revelou a autarquia, foi aprovada por maioria com a abstenção da oposição (Partido Socialista) e segue agora para aprovação em sede de Assembleia Municipal.
Disciplina financeira, investimento e redução dos impostos são os pilares do orçamento
Para o presidente da Câmara local, Rui André, o orçamento apresentado “garante os investimentos necessários para o presente, sendo os mesmos também determinantes para o futuro do concelho porquanto assenta em três princípios da estratégia autárquica: disciplina na despesa corrente, aumento do investimento e redução da carga tributária” situação que refere a Câmara “se tem vindo a verificar nos últimos anos, devido à aprovação do Pacote Fiscal para 2017, atractivo e amigo das famílias de Monchique, que já tinha sido aprovado na sessão da Assembleia Municipal de Monchique e que preconizava um IMI com a taxa mínima, a devolução de 50% das receitas de IRS da Câmara para as famílias e a redução no IMI para as famílias com 1, 2 e 3 dependentes”.
Quanto à despesa, 6,734 ME do orçamento são destinados a despesas correntes e 8,330 ME serão aplicados em Investimentos de capital no concelho.
Redução de dívida já vai em 10,6 milhões de euros, sublinha a autarquia
Ainda segundo a nota informativa da edilidade, que cita o autarca Rui André”o investimento tem sido anualmente incrementado à medida que amortizamos endividamento (a dívida em 2009 era de 13,5 ME e no final de 2016, serão apenas, a médio / longo prazo, frutos dos empréstimos anteriores, de 2,898 ME, representando uma redução da dívida de 10,6 ME, significando isso que estamos preparados, cada vez mais, para efetuar um Investimento coerente e cuidado, adequado aos novos desafios que se desenham no futuro do Concelho de Monchique”.
O investimento: os projectos do concelho
“O investimento cresce”, refere a explicação da Câmara quanto ao documento, “centrando-se nas áreas da educação (destaque para a requalificação da Escola Básica Manuela do Nascimento), qualidade de vida (água e saneamento), urbanismo, ambiente e desenvolvimento económico, com claro destaque para a construção do Parque Empresarial de Monchique, em fase final para Concurso, que será uma mais-valia económica para o concelho que, em conjunto com esta infraestrutura, estão criadas condições para o lançamento de um “cluster” de empreendedores/empresários ligadas aos produtos locais designado por “Start Up Monchique” e um novo conceito de área de negócios com vista à sustentabilidade do concelho, o “Monchique Business and Trading Center”.
A Câmara pretende assim potenciar o desenvolvimento assente na melhoria da atractividade do Município através do co-financiamento dos fundos comunitários em diversos projectos que estão já aprovados e outros que aguardam abertura de aviso para candidatura.
“De referir ainda a aposta consolidada na promoção turística do concelho com o reforço de investimentos na área dos seus produtos e ofertas-chave, de forma a potenciar o surgimento de mais ideias de negócio e valorização dos seus recursos endógenos e que se têm revelado um complemento à oferta turística da região, mas também e cada vez mais, um fator de desenvolvimento económico e turístico do concelho”, remata a Câmara liderada pelo social-democrata Rui André.
