A Câmara de Loulé vai formalizar os protocolos de cedência a associações de escolas primárias desactivadas a instituições ou associações com fins de interesse público, disse à Lusa o presidente da autarquia algarvia.
“Estamos a falar de 28 escolas do interior que por força da desertificação no interior do concelho e do envelhecimento demográfico não têm utilização”, observou o autarca Vítor Aleixo, acrescentando que a opção de cedência é uma forma de garantir a preservação do património.
O assunto foi levado a Assembleia Municipal em Dezembro, órgão que aprovou a desafectação do domínio público municipal das 28 escolas para o domínio privado indisponível. Dezassete já tinham sido cedidas anteriormente, embora não estivessem de acordo com o actual quadro legal.
“A Câmara tem vindo ao longo dos anos a ceder estas escolas a associações que prosseguem fins de interesse público, mas não havia aqui um protocolo de cedência que estivesse em conformidade com a alteração legislativa” de 2007 do regime jurídico do património imobiliário público, contou o autarca.
Preservação e despesas serão suportadas pelas entidades
A par da questão da preservação patrimonial e da adequação jurídica das cedências dos edifícios, Vítor Aleixo adiantou que as despesas de água e de energia passam a ser suportadas pelas entidades às quais são cedidas as escolas, ficando a garantia de que, caso a autarquia necessite dos edifícios, poderá reverter o seu uso.
A freguesia de Alte tem no seu território dez escolas desactivadas, enquanto na freguesia do Ameixial, vizinha do concelho alentejano de Almodôvar, há três.
Tanto no território da União de Freguesias de Querença/Tôr/Benafim como na freguesia de Boliqueime encontram-se duas escolas desactivadas disponíveis para outras utilizações, enquanto em Salir existem três.
Maioritariamente localizada em zona urbana, a freguesia S. Clemente assistiu ao longo dos anos ao encerramento de três escolas localizadas nas suas fronteiras de ligação com o interior, à semelhança da freguesia de S. Sebastião, onde foi encerrada a escola de Vale Telheiro.
As freguesias de Almancil e Quarteira, localizadas no litoral, também contam com três escolas desactivadas.
“Vamos celebrar protocolos com todas as associações que já ocupam esses edifícios ou que se proponham a usá-los, temos ambas as situações”, referiu o autarca, acrescentando que as escolas foram cedidas a associações desportivas, culturais ou que visam o apoio social, entre outros.
(Agência Lusa)
