A Câmara de Lagos aprovou, na reunião da passada quarta-feira, as Linhas Orientadoras de Apoio ao Associativismo Cultural 2015, e respectiva minuta de contrato programa a estabelecer com os agentes culturais locais, bem como os subsídios a atribuir este ano, no valor global de 47 mil e 500 euros.
Em Reunião de Câmara, e tendo por base uma informação técnica em que se dava conhecimento da actividade desenvolvida pelos diferentes agentes culturais locais e os diversos tipos de apoio já concedidos pela autarquia, foi aprovada, face ao seu envolvimento dos mesmos na vida cultural do concelho, a atribuição de subsídios à Academia de Música de Lagos, Associação de Dança de Lagos, Associação do Grupo Coral de Lagos, Associação Cultural e Recreativa Amodantiga, ao Rancho Folclórico e Etnográfico de Odiáxere, à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de maio e à Associação Teatro Experimental de Lagos.
Nesta mesma reunião foram igualmente aprovados dois subsídios a outro tipo de agentes: um, pontual, a atribuir à Associação de Guitarra do Algarve (no valor de 2 mil e 500 euros), com base na actividade desenvolvida pela Associação desde o ano de 2005 (e considerando a existência de um Núcleo desta Associação a funcionar em Lagos – Barão de S. João) e um outro, de cariz extraordinário, à Delegação de Lagos da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), no valor de cinco mil euros, pela colaboração prestada por esta entidade a diversos eventos dinamizados ou apoiados pela câmara local.
A autarquia lacobrigense lembra que “as associações culturais e recreativas prestam um serviço inestimável à comunidade, salvaguardando tradições e promovendo a contemporaneidade. Correspondem a componentes da herança cultural e da afirmação criativa do concelho, promovendo junto das populações o gosto pela cultura e pela preservação desse testemunho, que é património de todos”.
No Município de Lagos, “as associações culturais e recreativas constituem-se, em paralelo com a acção municipal, como parceiros fundamentais para o desenvolvimento e valorização da cultura local, realçando-se o trabalho promovido pelos vários agentes culturais na promoção e difusão da cultura nas áreas da música, da dança, do teatro bem como das artes plásticas”, sublinha a edilidade.
Neste sentido, as linhas orientadoras têm por principal objecto a fixação das regras relativas à concessão de apoios, pelo Município de Lagos, às Associações Culturais e Recreativas, que desenvolvam a sua actividade no concelho de Lagos e que estejam legalmente constituídas.
“A concessão de apoio visa estimular a produção cultural de qualidade; salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais; apoiar a criação artística e contribuir para a valorização cultural do Município e a dinamização dos equipamentos culturais”, sublinha a autarquia.
Os apoios estão divididos em dois grandes grupos, considerando-se como “apoio financeiro” o que resulta de atribuição de subsídio (apoio monetário) por transferência, e “apoio não financeiro” todos os outros apoios que, embora gerem encargos financeiros (despesa) para o Município, se traduzem em prestação de apoios técnicos e logísticos.
