A Câmara de Lagoa acaba de celebrar um contrato de promessa de compra e venda, com a empresa Edifício Atlântico, S.A., num valor de 3 milhões, seiscentos e setenta mil euros, para aquisição dos lotes de terreno denominado por Alagoas Brancas.
O município prepara-se para adquirir os terrenos das Alagoas Brancas, depois de no final do ano de 2023 ter celebrado um protocolo de colaboração com o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que permitiu receber o montante doado pelo governo para a realização da compra do terreno.
Foram vários os meses de negociações entre o Município de Lagoa e o proprietário do terreno das Alagoas Brancas, bem como inúmeras as diligências efetuadas pelo Município de Lagoa e pelo Governo de Portugal, através do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, para que chegassem a um acordo de entendimento que permitisse celebrar o contrato promessa de compra e venda que permitirá a aquisição do terreno das “Alagoas Brancas”.
No protocolo de colaboração celebrado entre o Município e o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), ficou logo acordado que, o terreno a adquirir será transformado num parque natural, projeto esse que já está a ser trabalhado pelos técnicos do Município de Lagoa.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa congratula o governo pelo “envolvimento e colaboração em todo este processo, bem como ao proprietário do terreno pela disponibilidade para negociar com o município e abdicar dos direitos já adquiridos para urbanizar aquela zona da cidade de Lagoa”.
A autarquia recorda que “o loteamento das Alagoas Brancas é parte integrante do Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa, que foi aprovado na reunião de Câmara de 6 de fevereiro de 2008, que tinha definido a zona sul da cidade de Lagoa como zona de expansão de atividades económicas e implantação de áreas industriais de usos múltiplos comerciais e de serviços, e o promotor tem todos os direitos adquiridos”.
Depois de celebrado o contrato de promessa de compra e venda, para a aquisição do terreno, ainda há um longo caminho a percorrer, com a realização de várias diligências, uma vez que esta compra terá de ter o visto prévio do Tribunal de contas.
“Estamos muito satisfeitos com a celebração deste contrato, no entanto, relembramos que este processo ainda não está concluído. Quero deixar uma palavra a todos os que contribuíram para este momento, nomeadamente ao governo e aos movimentos cívicos que sempre lutaram por este objetivo, bem como ao proprietário do terreno pela sensibilidade aos nossos argumentos”, afirmou Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa.
Leia também: Fundo Ambiental dá 3,7 milhões de euros para comprar Alagoas Brancas e criar parque natural
