A Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião de dia 22 de Janeiro, aprovou apoios financeiros para as freguesias do concelho: Aljezur, Bordeira, Rogil e Odeceixe, no valor total de 220 mil euros. A proposta apresentada é uma vontade estratégica das freguesias para responder às necessidades dos seus fregueses.
A mesma proposta, foi aprovada por maioria, com os votos a favor do PS, abstenção da CDU e o voto contra do vereador da Coligação “Juntos por Aljezur”.
Para além dos apoios financeiros, a Câmara Municipal mantém um conjunto de acordos de delegação de competências e acordos de execução em vários domínios, sendo disponibilizado, os respectivos pacotes financeiros e outros meios.
Aos amplos domínios atribuídos às freguesias, não são correspondidos, com a devida transferência financeira por parte do Estado de modo assegurar eficazmente as respectivas competências. Dada a realidade demográfica, territorial, social e económica das freguesias do Município, estas não são geradoras de receitas próprias, que permitam acrescer às transferências do Orçamento Geral do Estado verbas suficientes, de forma a promover e salvaguardar os interesses próprios das suas populações, nomeadamente no apoio directo às comunidades locais.
O Município deve ser o garante da promoção da coesão territorial, do reforço da solidariedade institucional, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de serviços prestados às populações locais.
Foram assegurados entre todas as freguesias os princípios da igualdade, não discriminação, transparência, participação e da necessidade e suficiência de recursos, entre os vários apoios financeiros.
Destacam-se para a Junta de Aljezur, a construção de um armazém, assim como a constituição de Unidade Local de Protecção Civil, que inclui despesas para aquisição de equipamentos de combate a incêndios, seguros, realização de acções de formação e sensibilização das populações. Existe ainda o apoio para várias iniciativas de animação ao longo de todo ano.
Para a Junta de Rogil, a prioridade é a construção de um novo edifício para a junta, criando assim melhores condições de trabalho e condições para receberem os fregueses. Existe igualmente o apoio para várias iniciativas de animação ao longo do ano.
Para a Junta de Bordeira, destaca-se a aquisição de viatura todo o terreno, a obra de conclusão do Miradouro em Bordeira, assim como um programa de animação. De destacar ainda a instalação de um posto de informação turística em Carrapateira, assim como o arranjo de vários locais e ajardinamento em vários espaços da Freguesia.
A Freguesia de Odeceixe, irá levar a cabo um vasto programa de animação, de Verão, Natal e Passagem de Ano;
É importante salientar a criação de um centro de interpretação do Moinho de Odeceixe; De realçar também o melhoramento da toponímica rural e o desenvolvimento do projecto para um armazém para a junta de freguesia.
Este tem sido um principio, que o município quer continuar a desenvolver e aprofundar com as freguesias, efectuando assim uma verdadeira descentralização, entendendo que a proximidade das freguesias com as populações, é determinante para o desenvolvimento de projectos, que se enquadram melhor nas necessidades das mesmas populações.
(Stefanie Palma / Henrique Dias Freire)
