A Câmara de Albufeira vai apresentar ao público, na próxima quinta-feira, dia 24 de Abril, o Orçamento Participativo Albufeira 2015. A cerimónia constitui um dos pontos altos das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril por se tratar de uma ferramenta de gestão partilhada entre a autarquia e a população, assente nos princípios da democracia participativa e de uma cidadania activa.
A autarquia de Albufeira deliberou a implementação do Orçamento Participativo na preparação do seu orçamento para 2015, com o objectivo de fomentar a participação activa dos munícipes e a corresponsabilização no processo de decisão, promovendo uma gestão autárquica de proximidade. O orçamento participativo constitui um processo de gestão partilhada entre a autarquia e a população, que se traduz na participação da população nas políticas governativas locais, estando ligado à promoção do desenvolvimento sustentável de Albufeira e sua integração regional.
Orçamento participativo incidirá sobre ambiente, desporto e bem-estar
Nesta primeira edição, o “orçamento participativo incidirá sobre a temática ‘Ambiente, desporto e bem-estar’, considerada abrangente e de interesse para todos os grupos etários e classes sociais, não exercendo qualquer forma de exclusão social e passível de ser implementada em todo o território municipal”, informa a autarquia em comunicado de imprensa.
O modelo a adoptar assenta na participação da população nas diversas fases do processo, desde a apresentação das propostas, sua discussão e votação, até à respectiva implementação, sempre numa perspectiva de melhoria contínua. Podem participar todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o município de Albufeira, incluindo residentes, proprietários, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.
As Normas de Implementação do Orçamento Participativo Albufeira 2015 serão dadas a conhecer em pormenor no dia 24 de Abril, às 18 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão é aberta a todos os interessados.
