A proposta do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão foi aprovada por unanimidade, na reunião do executivo camarário desta quarta feira, 30 de Agosto.
Trata-se de um instrumento de gestão territorial municipal que permite à autarquia dar coerência formal ao espaço urbano no limite noroeste da cidade, rematando a malha urbana nessa zona.
A área de intervenção do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão localiza-se nas freguesias de Pechão e Quelfes, mais propriamente na zona noroeste da cidade, conhecida por Quinta João de Ourém. Abrange uma superfície de cerca de 20,62 hectares, correspondendo a uma zona bastante consolidada da cidade.
Conforme explica a autarquia olhanense em comunicado de imprensa, “o Plano é delimitado a norte por uma área agrícola, a sul pela Rua da Comunidade Lusíada, onde se localiza a Escola EB2/3 Prof. Dr. Paula Nogueira, a poente por uma linha de água junto ao Campo Municipal de Olhão, e a nascente pelo Bairro Lopes”.
Este processo teve início em Março deste ano, quando, em reunião camarária, foi deliberado, igualmente por unanimidade, dar início à elaboração deste instrumento de gestão territorial.
Depois do respectivo período de participação preventiva, que decorreu entre Julho e Agosto, e da votação camarária desta manhã, o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão segue agora para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para respectiva aprovação, sendo posteriormente apresentado à Assembleia Municipal.
À saída da reunião de Câmara desta manhã, o presidente do executivo, António Miguel Pina, afirmou que: “em termos de projectos com menor visibilidade, mas de uma importância capital para os olhanenses, destaco instrumentos de gestão como o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão, que permitirá que a gestão daquela zona do concelho seja feita de forma coesa, e em sintonia com regras muito claras. Congratulo-me por toda a vereação ter feito também esta leitura, e ter aprovado o Plano”.
