O Bloco de Esquerda revelou hoje em comunicado que questionou o Ministério do Ambiente acerca do ruído noturno excessivo na zona da Praia da Rocha em Portimão.
De acordo com esta estrutura partidária, “os deputados João Vasconcelos e Jorge Costa dirigiram um conjunto de perguntas escritas ao Ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, em que questionam este sobre se irá agir de forma a garantir a normalidade no cumprimento da lei do ruído e que medidas o executivo pretende adotar de forma a assegurar a tranquilidade dos residentes e veraneantes na zona envolvente da fortaleza da Praia da Rocha”.
A iniciativa surge na sequência do relato aos deputados do Bloco, por parte de residentes e veraneantes, de inúmeros casos de ruído noturno excessivo na zona envolvente à fortaleza localizada na Praia da Rocha em Portimão, situação que se arrasta desde 2007 e sempre proveniente do evento “summer experience”, o qual se realiza todos os anos no areal junto à fortaleza da Praia da Rocha.
Ao focar neste estabelecimento provisório de diversão nocturna as suas preocupações, o Bloco de Esquerda deixa de fora das questões dirigidas ao Governo o ruído dos restantes estabelecimentos de diversão nocturna da zona da Praia da Rocha.
De acordo com os relatos, citados pelo Bloco de Esquerda, “uma das situações descritas é a de que, depois das 2.30 horas da manhã, “foi possível registar valores de ruído ambiental contínuo de 56.6 decibéis, para um valor de ruído residual medido num dia sem evento, de 42 decibéis, o que gera uma incomodidade dos mesmos 14.6 decibéis para um limite legal de três decibéis”.
“O som proveniente do evento provoca grande incómodo aos residentes na zona durante toda a noite e até de madrugada, havendo mesmo o registo de situações de abandono de unidades hoteleiras, com prejuízo para a economia local”, referem os bloquistas.
“Os reclamantes, que entretanto já promoveram três abaixo-assinados, relataram a situação à Câmara de Portimão, Polícia Marítima, PSP, GNR, associações ambientais e mesmo ao Ministério do Ambiente, afirmam não estar contra a animação de praia, mas solicitam que esta não se realize à custa da saúde dos residentes”, remata o partido liderado por Catarina Martins.
Quanto às questões dirigidas ao Ministério do Ambiente, os bloquistas querem saber se o Ministério do Ambiente conhecimento desta situação?, se o Governo agir por forma a repor a normalidade no cumprimento da Lei do Ruído relativamente à situação descrita? e que medidas pensa o Governo tomar, no que respeita ao cumprimento dos parâmetros do ruído nocturno, para assegurar a normalidade e tranquilidade necessárias que assistem aos cidadãos residentes e veraniantes, no período do Verão, da zona envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha?
