O presidente da Câmara de Olhão considerou ontem que a Sociedade Polis Ria Formosa “está a funcionar ilegalmente” desde o início do ano, alegando que a validade da sociedade terminou a 31 de Dezembro de 2014.
“A prorrogação da duração da Polis Ria Formosa é ilegal, e qualquer ato praticado desde 1 de Janeiro de 2015 sofre de falta de legitimidade”, disse à Lusa o presidente da autarquia de Olhão, António Pina (PS), indicando que a sua posição foi já manifestada em carta enviada ao ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.
Segundo António Pina, a manutenção da Polis Ria Formosa, a sociedade para a requalificação e valorização da Ria Formosa, tem custos e o município de Olhão “não sabe qual é o valor necessário para manter a estrutura, nem mandatou o seu representante para aprovar a prorrogação”.
Para o autarca, “não faz sentido que a Sociedade assuma encargos para os municípios sem mandato”, sendo que “não é conhecida qualquer deliberação a conferir autorização aos representantes dos municípios accionistas para aprovarem o Plano Estratégico da Sociedade Polis”.
António Pina disse ainda que “não aceita que outros cidadãos imponham ao município de Olhão uma realidade que onera o concelho e todos os olhanenses, e que a Sociedade Polis Ria Formosa deve estar preparada para assumir solidariamente, não só os encargos que pretendia assumir, mas também a quota que pretendia impor aos olhanenses”.
António Pina critica falta de resposta da Sociedade Polis Ria Formosa
O presidente da câmara de Olhão criticou também a falta de resposta da Sociedade Polis Ria Formosa ao pedido dos serviços camarários para conhecer o valor da dívida da autarquia a fim de que o montante fosse incluído no Orçamento para 2015.
“Até ao momento não obtivemos resposta. Já foram pagos 800 mil euros, queremos saber, e a isso temos direito enquanto accionistas, qual o valor exacto da nossa responsabilidade até aqui, e apenas até aqui”, observou.
António Pina assegurou que o município de Olhão “não está disponível” financeiramente para comparticipar nos custos de uma sociedade que não beneficia os olhanenses.
“Os projectos de requalificação da frente ribeirinha a nascente e a poente não foram efetuados, o plano de pormenor e a requalificação da Armona nunca saíram do papel, perdendo-se a oportunidade de investir quase quatro milhões de euros, aproveitando o financiamento comunitário do QREN anterior, para além de outros pequenos projectos”, sublinhou.
O autarca alegou ainda que a falta de um plano estratégico da Sociedade Polis Ria Formosa, resulta na ausência de um plano/instrumento que fundamente a posse administrativa e as demolições de casas nas ilhas barreira.
“As demolições são as medidas mais violentas e desproporcionadas alguma vez tomadas por um Estado contra a sua população e, a Polis devia, isso sim, ter como prioridade as dragagens na Ria Formosa”, destacou.
Para António Pina, a Sociedade Polis Ria Formosa “foi uma oportunidade perdida, prejudicando o desenvolvimento do concelho de Olhão”.
(Agência Lusa)
