A partir de dia 12 de outubro, quem viajar para Portugal vindo de fora da União Europeia encontrará um sistema diferente ao passar pela fronteira. O processo deixará de recorrer a carimbos manuais e passará a ser registado de forma totalmente eletrónica.
De acordo com o jornal Expresso, esta mudança resulta da integração nacional no Entry/Exit System (EES), a nova plataforma europeia de monitorização de entradas e saídas no espaço Schengen.
Dados biométricos obrigatórios
Segundo a mesma fonte, todos os cidadãos de países terceiros terão de fornecer informação biométrica na primeira vez que entrarem. O processo inclui quatro impressões digitais e uma fotografia facial, que ficarão registadas no sistema.
Escreve o jornal que a recolha destes elementos permitirá criar um histórico detalhado das passagens, eliminando margens de erro associadas aos carimbos manuais.
Acrescenta a publicação que o EES calculará de forma automática o tempo de permanência dos viajantes, emitindo alertas em caso de ultrapassagem do limite legal de 90 dias em 180. Esta funcionalidade ajudará a reduzir situações de permanência irregular e a melhorar a fiscalização em todos os Estados-membros.
Ligação a outras bases de dados europeias
O novo sistema vai operar em conjunto com plataformas, como o SIS II, o VIS e o ETIAS. Esta ligação facilitará a identificação de documentos falsos, a gestão de riscos de segurança e o rastreio de indivíduos já sinalizados. A interoperabilidade entre bases de dados é considerada essencial para uma resposta mais rápida e coordenada.
Aplicação gradual em Portugal
Escreve ainda o Expresso que a implementação nacional começa nos aeroportos internacionais e, ao longo de seis meses, chegará também a portos marítimos e pontos de passagem terrestres.
O Sistema de Segurança Interna, através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, assegura que as infraestruturas estão preparadas para recolher e verificar dados biométricos, além de partilhar informação em tempo real com os restantes países.
Um processo adiado no tempo
De salientar que o projeto europeu foi aprovado em 2017 mas sofreu vários atrasos. O arranque estava previsto para 2020, mas foi sucessivamente adiado até à data agora definida. Com o calendário confirmado, Portugal prepara-se para aplicar um modelo de controlo fronteiriço que substitui definitivamente os carimbos manuais por registos digitais.
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