O mundo não pará. Imagine que está no ano 2004 a viver toda a emoção do Europeu e de repente lhe dizem “daqui a uns anos vai ser possÃvel assinar sem caneta”. Vai dizer que estão a delirar e que isso é tão provável como a Grécia ser a vencedora no campeonato? Pois, ambas aconteceram. E não só existe assinatura digital como também existe assinaturas eletrónicas e, se ao princÃpio, podem parecer iguais, mas não são.
O que é uma assinatura digital?
Imagine que vai assinar um documento sem caneta. Esta é, talvez, a melhor maneira de explicar. Mas a pergunta é “como é isso possÃvel sem uma caneta?” Pois, com a assinatura digital e com as melhores apps como as existentes na factorialhr, é possÃvel. Já há vários websites, inclusive alguns do governo que têm esta ferramenta disponÃvel. Contudo, se já viu, já percebeu certamente que a assinatura digital em nada se parece com a assinatura “fÃsica”. Â
Ao contrário das assinaturas eletrónicas que utilizam métodos de autenticação mais básicos para verificar as identidades dos signatários, como os PIN telefónicos e os endereços de e-mail, as assinaturas digitais dependem de processos de autenticação mais avançados, como os IDs baseados em certificados.
Uma assinatura digital é a mesma coisa que uma assinatura eletrónica?
São coisas diferentes. Assinar a lápis e a caneta é a mesma coisa? Não. Um é facilmente apagável e o outro não. Apesar da diferença aqui não ser tão colossal, vai perceber que há diferenças.
O que as une? Ambas acrescentam autenticidade aos documentos. O que as diferencia? Fazem-no de maneiras diferentes. As assinaturas digitais permitem identificar documentos especÃficos, enquanto as assinaturas eletrónicas demonstram a intenção de um signatário estar legalmente vinculado aos termos de um documento especÃfico.
Por exemplo, a funcionalidade avançada de assinatura eletrónica permite que as equipas jurÃdicas e comerciais assinem contratos eletronicamente utilizando qualquer dispositivo. Mas são as propriedades de assinatura digital que garantem que os contratos são assinados legitimamente e permanecem à prova de falsificação.
Qual é a diferença entre uma assinatura digital e uma assinatura eletrónica?
A principal diferença entre uma assinatura digital e uma assinatura eletrónica é que as assinaturas digitais são utilizadas para selar e identificar um documento de forma a protegê-lo contra a falsificação. Por outro lado, as assinaturas eletrónicas são utilizadas para garantir que os termos de um documento são tratados como juridicamente vinculativos, desde que o documento tenha sido marcado com uma assinatura eletrónica.
1. O propósito
Uma das maiores diferenças entre as assinaturas digitais e as assinaturas eletrónicas é que são utilizadas para atingir finalidades diferentes.
Por exemplo, o principal objetivo de uma assinatura digital é proteger o documento e verificar se não foi adulterado, alterado ou falsificado. No entanto, uma assinatura eletrónica é utilizada para indicar que um signatário está a celebrar ativa e conscientemente um acordo ou contrato vinculativo.
Isto significa que, embora as assinaturas digitais sejam utilizadas para provar a autenticidade de um documento, uma assinatura eletrónica é a prova de um acordo com os termos de um documento, mais especificamente.
Na maioria dos casos, os dois tipos de assinatura funcionam simultaneamente para garantir que os contratos e outros acordos são legÃtimos e juridicamente vinculativos.
2. Casos de utilização comuns
Como a finalidade das assinaturas digitais e das assinaturas eletrónicas é diferente, também são frequentemente utilizadas de formas e contextos diferentes.
As assinaturas eletrónicas são comumente adicionadas aos contratos comerciais para mostrar que um signatário opta por concordar com os termos estabelecidos pela outra parte. Ao criar uma assinatura eletrónica, o signatário demonstrará a sua intenção de criar uma relação juridicamente vinculativa e de cumprir as obrigações estabelecidas para ambas as empresas.
Por outro lado, as assinaturas digitais são frequentemente utilizadas por autoridades de certificação ou prestadores de serviços de confiança, em vez de equipas comerciais que procuram fechar um negócio. Estes organismos irão validar as assinaturas digitais e verificar o documento digital.
3. Como são criados
As assinaturas eletrónicas são criadas e adicionadas aos contratos por indivÃduos e equipas que assinam ou marcam o documento de alguma forma. As assinaturas digitais, por outro lado, são criadas por software e algoritmos. Isto depende de um método avançado chamado Infraestrutura de Chave Pública (PKI), que é um conjunto de processos, hardware e software que se combina para garantir que os dados são transferidos em segurança, gerando duas chaves – uma pública e outra privada.
4. Com que facilidade são criados
Uma vez que as assinaturas digitais dependem de mecanismos e processos de segurança rigorosos, é muitas vezes mais desafiante entregar uma assinatura digital do que uma assinatura eletrónica.
Isto porque muitas vezes não existe um processo de validação para assinaturas eletrónicas autónomas, ao passo que quando uma assinatura digital é adicionada a um documento, a identidade do utilizador é verificada e a encriptação é utilizada para ligar o certificado digital.
Felizmente, as equipas jurÃdicas e comerciais podem beneficiar da segurança das assinaturas digitais e da validade legal das assinaturas eletrónicas com facilidade. A funcionalidade nativa de assinatura eletrónica permite que os utilizadores assinem contratos de forma rápida e fácil, com a plataforma a criar um registo de documento imutável e um rasto de auditoria das principais ações em seu nome. Isto facilita a obtenção de contratos sem comprometer a segurança.
