A ASAE apreendeu 1.326 garrafas de vinho que estavam prestes a ser rotuladas como reserva DOC Douro sem que tivessem direito a essa designação. A operação, conduzida pela Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas, revelou um esquema preparado para colocar no mercado produtos com indicação enganosa sobre a sua origem e classificação.
De acordo com a revista Sábado, a apreensão decorreu num armazém dedicado ao engarrafamento, comercialização e exportação de vinho, onde foi igualmente encontrado um conjunto de 12.000 rótulos com a mesma referência DOC Douro. O objetivo seria aplicá-los às garrafas retidas pelos inspetores durante a ação.
Uma zona oculta e um processo paralelo
A intervenção permitiu identificar uma estrutura escondida no interior do armazém. Os inspetores descobriram uma parede falsa que dissimulava o acesso a uma área onde decorriam atividades de engarrafamento e distribuição de vinhos DOC Douro sem o devido enquadramento legal. Dentro desse espaço encontravam-se garrafas já preparadas para receber rótulos não autorizados.
Escreve a revista que, com a identificação da zona clandestina, a unidade foi desmantelada e as garrafas e rótulos foram apreendidos. A ação procurou interromper o circuito de distribuição que poderia colocar no mercado produtos com características que não correspondiam à informação apresentada no rótulo.
Funções e princípios da ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) atua como organismo nacional responsável pela fiscalização das atividades económicas ligadas à cadeia alimentar. Refere o portal gov.pt que a instituição assegura a avaliação e comunicação de riscos, bem como o cumprimento das normas aplicadas aos setores alimentar e não alimentar.
Diz a mesma fonte que a ASAE segue princípios, como a independência científica, precaução, credibilidade, transparência e confidencialidade no exercício das suas competências. O seu trabalho centra-se na prevenção e repressão de práticas fraudulentas que possam comprometer a confiança dos consumidores e a integridade do mercado.
Controlo para proteger consumidores e produtores
Segundo a Sábado, a intervenção realizada no armazém procurou salvaguardar tanto os consumidores, que poderiam ser levados a adquirir vinho com características não autênticas, como os produtores que cumprem as regras e dependem da certificação para garantir a valorização dos seus produtos.
Ações deste tipo integram o esforço contínuo de combate a irregularidades que possam afetar a cadeia de valor dos vinhos certificados, assegurando que apenas produtos com as características exigidas possam ser comercializados com designações protegidas como DOC Douro.
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