O inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, disse hoje, em Évora, que o organismo vai
“Há áreas que temos de alargar que é, no fundo, todas as áreas do comércio digital e novas formas de transacção através dos meios informáticos”, afirmou o responsável, depois de fazer um “balanço muito positivo” da actividade operacional da ASAE no primeiro semestre deste ano, numa cerimónia realizada nos Paços do Concelho de Évora.
Ao perspectivar um “enfoque” no comércio digital, Pedro Portugal Gaspar considerou que “o instrumento de comércio electrónico é um desafio futuro” que a ASAE tem de “reforçar”, “caminhando” no sentido de uma maior fiscalização.
“Assiste-se, cada vez mais, a um conjunto de transacções através desse meio que é um instrumento privilegiado e temos que acompanhar essa tendência”, afirmou.
Quanto aos resultados da actividade operacional da ASAE nos primeiros seis meses deste ano, o responsável destacou terem sido apreendidos artigos avaliados em perto de sete milhões de euros, incluindo géneros alimentares.
No mesmo período, foram fiscalizados perto de 20 mil operadores, tendo sido suspensos 303 e detidas 214 pessoas.
Os processos-crime instaurados foram 539, enquanto as contra-ordenações somaram 2.685.
Entre as operações realizadas conta-se a designada “Mala Dourada”, que permitiu a “maior apreensão de numerário”, 140 mil euros, e o desmantelamento de dois armazéns de material contrafeito, no norte do país.
Outra das operações, de carácter internacional, segundo o responsável, incide em tubos de segurança de equipamentos, “em que há um circuito internacional de produtos que vêm da Turquia sem regras de segurança, entram em Barcelona e são distribuídos”.
Nesta operação, já foram apreendidos produtos no valor de um milhão de euros e foi aplicada a medida restritiva de disponibilização no mercado.
(Agência Lusa)
