“Fui tomar o pequeno almoço a uma pastelaria, um abatanado e um pãozinho”. É assim que o humorista, António Raminhos, começa o relato de um episódio que viveu na primeira pessoa e que o deixou “indignado”. Habituado a frequentar estabelecimentos comerciais cujo valor mínimo para pagar em Multibanco era de apenas 5 euros, António Raminhos não esperava que naquela pastelaria o valor mínimo chegasse aos 20 euros.
Quando alguém se dirige a um estabelecimento e decide pagar com Multibanco, o proprietário terá também de pagar ao banco uma percentagem do valor transacionado. Assim, para que o comerciante não saia prejudicado no seu negócio por causa das comissões associadas ao terminal Multibanco, muitas vezes o valor mínimo para um cliente poder pagar com cartão é de 5 euros.
Pensando tratar-se de uma situação semelhante, quando o humorista se dirigiu à caixa da pastelaria para pagar 3,05 euros, decidiu pedir duas garrafas de água para conseguir que o valor chegasse aos 5 euros, podendo assim pagar com Multibanco. Contudo, foi surpreendido com a afirmação da funcionária: “para Multibanco só superior a 20 euros”.
“Onde é que isso faz sentido?”, questionou Raminhos. “O que garante que não me vou embora e não volto?”, acrescentou. Segundo a funcionária, a solução passava por deixar o seu número de telefone e no caso de não regressar para pagar, a situação iria “passar para os escritórios”.
O humorista acabou por ir levantar dinheiro e regressou à pastelaria para fazer o pagamento em numerário. No entanto, deixa um alerta aos futuros clientes da pastelaria em questão. “Ou seja, se quiserem ir tomar o pequeno-almoço sozinhos a esta cadeia de pastelarias trazem dinheiro ou têm de comer seis pães, seis abatanados e um pastel de nata”.
O que diz a lei?
Apesar de o valor mínimo de 20 euros para pagar em Multibanco ser superior ao que é habitual na maioria dos estabelecimentos comerciais, este é considerado legal, dado que António Raminhos refere na sua publicação no Instagram que reparou num aviso que estava na entrada “no meio de outros sete, com o sinal de Multibanco e, numas letras mais pequenas e perdidas no fundo, a estranha medida”.
Segundo a ASAE, “desde que se encontre publicitado no estabelecimento, de forma clara, objetiva e adequada que não aceitam pagamentos por Multibanco ou que só aceitam esta forma de pagamento quando estão em causa determinados valores, não existe qualquer ofensa aos direitos dos consumidores”.
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