“Não faço qualquer comentário”. Foi desta forma que Rogério Bacalhau reagiu ao desafio que lhe foi lançado por António Pina, apelando a que o autarca farense avançasse com a continuação do “Processo Camaleão” para tentar travar as demolições previstas na Ilha da Culatra.
Contactado pelo POSTAL, Rogério Bacalhau negou-se a prestar quaisquer declarações, bem como a comentar “declarações de outros presidentes”. Algo que não surpreende o edil olhanense, que, questionado sobre se esperaria alguma atitude da parte da autarquia farense relativamente ao assunto, respondeu sem rodeios: “De Faro não espero nada de bom”, disse, acrescentando que “ao longo dos séculos tem havido uma grande diferença” entre as duas cidades e que essa mesma diferença se “mantém no caso das ilhas”.
António Pina fala em “divergências nas formas de ser dos olhanenses e dos farenses” e, sem querer alongar-se, garante que “o mínimo era a Câmara de Faro ‘agarrar’ no assunto”. O autarca olhanense afirma não estar preocupado em deixar desafios a Rogério Bacalhau mas sim “em resolver a questão das pessoas”.
O desafio lançado por Pina
O apelo de António Pina – feito no dia 23 de Outubro, à margem da apresentação do II Encontro Internacional “Poesia a Sul”, que termina este domingo em Olhão – visava a continuidade do processo iniciado em Abril de 2015 pelo município olhanense, através de uma providência cautelar que defendia que a destruição das construções dos núcleos habitacionais da Ilha da Culatra colocava em causa o habitat dos camaleões. “Referia-me à possibilidade da continuação do processo, no qual só seria possível manter as providências cautelares se a Câmara de Faro ‘agarrasse’ no tema, uma vez que os tribunais tinham rejeitado a providência da Câmara de Olhão por não ser o seu território”, explica o autarca olhanense.
António Pina realça, no entanto, “o avanço que o ministério do Ambiente e o seu ministro têm dado ao processo”, e mostra-se agradado com o “bom senso” do actual Governo PS, da mesma ‘cor política’ do autarca olhanense.
Recorde-se que o ministério do Ambiente anunciou no dia 25 de Outubro que a tomada da posse administrativa das casas sinalizadas para demolição no núcleo do Farol, que estava prevista para ontem, dia 27, foi adiada para o dia 8 de Novembro e admitiu que não deverão ser demolidas as casas de pescadores.
O Ministério adianta ter comunicado no dia 25 à Sociedade Polis da Ria Formosa que a data da tomada da posse administrativa das casas “deverá ser adiada, por respeito à Assembleia da República, que nesse mesmo dia discute um conjunto de recomendações ao Governo sobre este tema”.
Na carta enviada à Polis, “é também afirmado que as casas que são utilizadas por pescadores, viveiristas e reformados destas profissões não deverão ser demolidas, uma vez que a nova estratégia para a conservação da natureza privilegia o desenvolvimento das actividades tradicionais”.
As associações de proprietários da Ilha da Culatra reagiram de imediato à decisão do ministério do Ambiente, considerando “uma conquista” a manutenção de 19 casas de pescadores. As mesmas associações prometem, ainda assim, continuar a negociar para “salvar” mais casas.
As restantes casas, que são segundas habitações usadas sazonalmente e algumas ruínas, “deverão ser demolidas de acordo com o previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que classifica esta área como zona de risco”.
(Com Henrique Dias Freire)
(Com Agência Lusa)
