O presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina, recebeu hoje, 17 de Agosto, uma delegação de moradores da Ilha da Armona que manifestou preocupação em relação à possibilidade de demolição das casas.
António Miguel Pina abriu as portas do Salão Nobre dos Paços do Concelho a todas as pessoas que faziam parte da concentração e explicou-lhes em concreto o que está em causa, mostrando-se convicto de que a questão vai ser resolvida tão breve quanto possível, com base nas conversações que mantém, há já algum tempo, com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sobre a matéria.
O autarca fez questão de mencionar o processo de construção da sede da LAIA – Associação de Defesa da Ilha da Armona, em relação ao qual o Supremo Tribunal Administrativo se pronunciou favoravelmente por considerar válido e legal o Plano de Pormenor da Autarquia.
Autarca mostra-se convicto na resolução da questão
Questionado sobre o que poderá ser feito para resolver de vez este diferendo, o presidente da Câmara não hesitou em apontar a aprovação do Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona, que altera definitivamente o perímetro da concessão, e que se encontra na gaveta há ano e meio, tal como o PIR da Culatra, que veio recentemente a ser aprovado.
Sobre que passos poderá dar a Autarquia dentro das suas competências para resolver este diferendo, António Miguel Pina sossegou os presentes: “como autarca de Olhão, asseguro-vos que temos um olhar muito atento sobre a Ilha da Armona, as suas especificidades e necessidades. Estou convicto de que este diferendo se resolverá a contento da população da Armona, se não estivesse não teria colocado a concurso a empreitada do saneamento e modernização da rede de abastecimento de água à ilha, que significa para a autarquia um investimento de 2,5 milhões de euros. É esta a força da minha convicção”.
Plano de Intervenção e Requalificação da Armona precisa de aprovação
O autarca vai reunir-se novamente com o Ministro do Ambiente a 21 de Agosto para debater o assunto e está confiante de que, neste encontro, sejam dados passos definitivos no sentido da aprovação do PIR da Armona: “para quem já conseguiu a alteração da intenção de demolir todas as casas na Culatra; para quem já conseguiu, ou está prestes a conseguir, colocar saneamento na Ilha da Armona; para quem já conseguiu que as pessoas que vivem desde sempre na Culatra venham a ter as suas licenças, como vocês já têm na Armona, esta é mais uma batalha que vou travar com gosto em defesa das populações das ilhas, até porque vivemos outros tempos, com outro Governo, com um primeiro-ministro e com um ministro do Ambiente com o qual temos relações cordiais e privilegiadas”.
António Miguel Pina refere ainda que “o mais difícil está feito e falta agora fazer o mais fácil: aprovar o PIR da Ilha da Armona”.
(Cátia Marcelino / Henrique Dias Freire)
