O economista Álvaro Santos Pereira toma esta segunda-feira posse como governador do Banco de Portugal, sucedendo a Mário Centeno, um cargo no qual disse que será “ferozmente independente” do poder político.
O economista foi ministro da Economia de 2011 a 2013, no governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho.
Santos Pereira era economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quando, em 24 de julho deste ano, o Governo (PSD/CDS-PP) anunciou a sua escolha para suceder a Centeno.
Apesar de a escolha já ter sido há mais de dois meses, entretanto houve férias parlamentares e Santos Pereira só foi ouvido no parlamento em 17 de setembro, um passo obrigatório para ser designado governador, o que aconteceu na passada sexta-feira.
Ao governador do Banco de Portugal cabe liderar a supervisão bancária, coordenar as análises do BdP à economia e contas públicas e intervir no Banco Central Europeu (BCE) em decisões como taxas de juro.
Quando foi ouvido no parlamento, Santos Pereira disse que será “ferozmente independente” como governador e que a independência do banco central “será mantida a todo o custo, independentemente de quem esteja no Governo”.
Defendeu ainda que os funcionários do BdP não devem estar envolvidos em política ativa para salvaguardar a independência da instituição, mas que não pedirá a filiação partidária a ninguém.
Sobre as contas públicas alertou para a necessidade de ser manter a disciplina orçamental e, na política monetária, assumiu-se adepto de uma política monetária mais restritiva (que privilegia o controlo da inflação e da estabilidade de preços).
Santos Pereira falou ainda sobre Mário Centeno, deixando uma ‘alfinetada’ ao dizer que Centeno poderá ficar como consultor do BdP se assim o desejar, após sair de governador, mas que se fosse ele “não ficaria”.
Também em audição no parlamento, em 25 de setembro, Centeno confirmou que vai continuar no BdP como consultor e disse esperar que o respeitem pela sua carreira de 35 anos na instituição.
Mário Centeno – que em 2020 foi polémico, pois passou quase diretamente do Ministério das Finanças do governo PS para o banco central – sai de governador em tensão com o atual executivo (PSD/CDS-PP).
Nos últimos anos foram vários os desentendimentos com o executivo, sendo o último relacionado com a construção da nova sede do BdP, que levou o ministro das Finanças a pedir uma auditoria à Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre o tema, nomeadamente sobre o valor das futuras instalações.
Na audição no parlamento, Santos Pereira disse que o BdP vai colaborar com a IGF mas avisou que o BdP não pode ser auditado por “instituições controladas politicamente”, e que só pode haver auditorias internas ou feitas pelo Tribunal de Contas.
A apresentação pública de Álvaro Santos Pereira como governador decorre esta segunda-feira às 10:00, na sede do Banco de Portugal, em Lisboa, e conta com a presença do ministro das Finanças, Miranda Sarmento.
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