O seminário “Algarve, um destino seguro” fez de Portimão um ponto de encontro e de debate privilegiado sobre segurança e proteção no Algarve. Este encontro realizou-se no passado dia 10 de abril no Museu de Portimão e reuniu os mais altos representantes das forças de segurança da região. O objetivo desta iniciativa foi fazer uma reflexão conjunta sobre as políticas, medidas e ações que continuam a fazer da região um dos locais turísticos mais seguros do mundo.
Em destaque esteve também as boas práticas ao nível da atuação da Proteção Civil Municipal e o projeto (Re) Viver no Meu Bairro, no âmbito do Contrato Local de Segurança (CLS) celebrado com o Ministério da Administração Interna.
Esta iniciativa da área governativa da Administração Interna, Câmara de Portimão, Região de Turismo do Algarve e da Safe Communities Portugal veio mais uma vez comprovar, através das intervenções de todos as entidades participantes, que o Algarve continua a ser um dos destinos mais seguros do mundo. A criminalidade na região continua a diminuir, tendo efetivamente ultrapassado o resto do País ao longo dos últimos 10 anos, no entanto todos os agentes estão empenhados em continuar a trabalhar em “rede” por forma a garantir a segurança e proteção da população residente e turistas.
Reduzir a criminalidade e elevar a qualidade de vida das populações foi a palavra de ordem e foi uma preocupação partilhada por todos. Neste sentido, os “Contratos Locais de Segurança (CLS)”, do Ministério da Administração Interna (MAI) estiveram em destaque neste seminário, enquanto instrumentos de trabalho privilegiados para colocar em prática a cooperação institucional à escala local, promovendo a interação com a comunidade e a administração central, as autarquias e os parceiros locais.
Os Contratos Locais de Segurança, com diferentes tipologias, vêm proporcionar uma nova abordagem assente numa mecânica de proximidade em contextos sociais vulneráveis em que a insegurança tende a fazer-se sentir, procurando intervir em quatro eixos: redução das vulnerabilidades sociais, prevenção da delinquência juvenil, promoção da cidadania e intervenção no espaço urbano.
(Re) Viver no meu Bairro- intervir socialmente para promover a segurança em zonas vulneráveis.
Portimão é um dos 27 municípios a nível nacional que celebrou um Contrato Local de Segurança, neste caso na tipologia MAI Bairro, que incide sobre dois bairros municipais onde se regista algum sensação de insegurança, o bairro da Cruz da Parteira e o Bairro Mira Cabo nas Cardosas sob o mote “ (Re) Viver no Meu Bairro” que conta com a parceria da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Portimão e a colaboração de um conjunto de entidades, desde o IEFP, Forças Policiais; Centro de Saúde e Centro Hospitalar Universitário do Algarve e o Agrupamentos de Escolas.
Este projeto de intervenção social que irá abranger um total de 167 famílias tem desde já previstas cerca de 54 ações nos diferentes eixos de intervenção dos CLS, com vista em especial ao combate ao absentismo escolar e promoção da empregabilidade, atendendo que a população destes bairros é maioritariamente jovem com necessidades de integração na sociedade.
A Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, acrescentou ainda que “para além de diariamente decorrerem ações no centro comunitário da Cruz da parteita com a comunidade juvenil e idosa, já está a decorrer um concurso para a requalificação destes bairros, num investimento de cerca de 400 mil euros, tendo sido desde já efetuadas profundas operações de limpeza urbana em colaboração com a EMARP, prevendo-se para breve a reativação do centro comunitário do bairro das Cardosas”.
Proteção Civil Municipal é uma prioridade em Portimão
A Proteção Civil é uma grande aposta do Município de Portimão, que entende que a segurança e a proteção de pessoas e bens como uma prioridade absoluta para que Portimão seja um atrativo, competitivo, um destino de excelência.
Esta foi a ideia central que foi transmitida pela Presidente da Câmara Municipal de Portimão e substanciada pela apresentação realizada pelo Comandante Richard Marques que evidenciou o papel da Proteção Civil Municipal na manutenção de um destino seguro.
“Portimão tem o único Serviço Municipal de Proteção Civil com programa próprio de DAE- Desfibrilhação Automática Externa, que garante autonomia de operação e formação” salientou Isilda Gomes na sua intervenção, sendo que para além da presença nos grandes eventos que se realizam no município, neste momento está a ser ampliado o seu uso a nível comunitário, com a colocação em breve de unidades de DAE em locais públicos, para além do processo de atribuição de DAE aos piquetes das forças de segurança já em curso, com cerca de 200 elementos da PSP e GNR e Autoridade Marítima a serem abrangidos com ações de formação.
A implementação de um sistema de videovigilância em particular na zona da Praia da Rocha e principais acessos rodoviários ao Município, recentemente aprovada em Reunião de Câmara é outra das grandes apostas a nível de segurança em Portimão e será “per si” uma forma de prevenção criminal e contribuirá para o reforço do sentimento de segurança, no entender da Presidente, Isilda Gomes.
Este é um projeto conjunto do Município de Portimão com a Polícia de Segurança Pública que se traduz num investimento municipal que ascenderá a cerca de 500 mil euros que permitirá não só agilizar uma célere resposta policial a cada situação em concreto, como, em alguns casos, tornar possível a identificação de suspeitos e consequente apuramento de responsabilidades criminais, o que “per si” também se constitui como uma forma de prevenção criminal e para o reforço do sentimento de segurança.
O município de Portimão está no entanto disponível para aumentar este investimento, caso as forças de segurança entendam que seja importante alargar o sistema a outras zonas da cidade.
(SP/CM)
