O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (AFMP) é por excelência um dos melhores indicadores nacionais da saúde das contas das autarquias e da forma como as Câmaras gerem o dinheiro dos contribuintes.
Recentemente revelados, os dados do anuário referentes ao ano de 2016, mais uma vez resultantes de uma análise metódica – realizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, em estreita colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho – revelam que o Município de Alcoutim ocupa em vários índices a melhor posição na região e está mesmo entre as melhores Câmaras do país.
Câmara Municipal é a melhor pagadora da região e a que tem menor passivo exigível
Alcoutim fechou as contas de 2016, analisadas pelo AFMP, com o menor passivo exigível de todas as 16 Câmaras do Algarve, com este índice a descer face a 2015 mais de 370 mil euros.
O Município tinha à data um passivo total exigível de 1,9 milhões de euros, o que faz com que seja a 25ª autarquia no ranking melhor posicionada neste indicador a nível nacional. Do passivo total exigível mais de 1,3 milhões de euros dizem respeito a empréstimos que constituem dívida consolidada associada a investimentos realizados pelo município no concelho.
Para os bons resultados contribui de forma importante o muito baixo prazo de pagamento aos fornecedores da Câmara liderada por Osvaldo Gonçalves, que é de apenas um dia em média, sendo que neste capítulo a edilidade ocupa o 5º lugar entre os melhores pagadores a nível do país e a primeira posição na região.
Autarquia é a que menos paga em juros no Algarve
A qualidade da gestão autárquica no que respeita às finanças do Município faz com que a autarquia de Alcoutim seja a que menos gasta no Algarve em juros. A nível nacional a autarquia ocupa nesta matéria a 29ª posição.
Neste capítulo o Município vem diminuindo os encargos com juros há vários anos e neste mandato consolidou a posição, tendo liquidado nos últimos três anos pouco mais de 75 mil euros de encargos deste tipo.
Câmara reforça autonomia financeira face ao Estado
Desde 2014 que, sob a presidência de Osvaldo Gonçalves, a Câmara Municipal de Alcoutim tem reforçado a sua independência financeira, reafirmando a rigorosa gestão e aplicação das receitas geradas.
Nos últimos três anos a independência financeira da autarquia cresceu de 10,4 para 11,5%, resultado para que contribuiu em 2016 o aumento das receitas recolhidas no Imposto sobre a Transacção de Bens Imóveis em mais de 13 mil euros, o que demonstra um crescimento do investimento predial no concelho.
Finalmente no índice de dívida total o Município regista a terceira melhor posição a nível da região, sendo que face a 2015 este índice melhorou em 12 centésimas, descendo de 0,34 para os 0,22 registados no final de 2016.
Osvaldo Gonçalves destaca rigor financeiro
Para o responsável pela gestão da autarquia alcouteneja, o presidente Osvaldo Gonçalves, “estes resultados só se alcançam com base num grande rigor ao nível da execução do orçamento” e “a melhoria constante dos bons resultados atingidos ao longo dos últimos três anos são a prova de que o dinheiro público está a ser utilizado com o cuidado e rigor que merece a administração do dinheiro dos contribuintes e dos munícipes”.
Por outro lado, destaca o autarca, “as opções de investimento, que representam muitas vezes avultados valores e que implicam em alguns casos o recurso ao crédito, são escrupulosamente realizadas, tendo em atenção a importância de cada euro que se vai gastar para a qualidade de vida dos munícipes e a capacidade que estes investimentos têm de ser geradores de riqueza através do seu efeito multiplicador na economia”.
“Manter a saúde das finanças da Câmara Municipal não é só um objectivo que temos em cada decisão que tomamos, mas acima de tudo trata-se de um dever que temos para com todos os alcoutenejos de não pôr em causa o futuro, em particular o das próximas gerações”, remata o presidente.
(Artigo publicado no Caderno de Alcoutim)
