Albufeira foi o município algarvio que obteve a verba mais elevada na candidatura ao Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), num total de 910 mil euros financiados pelos fundos comunitários FEDER do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, que disponibilizou 7 milhões de euros para a totalidade das operações.
A aprovação da candidatura “vem assegurar um conjunto de operações públicas e privadas a desenvolver nas Áreas de Reabilitação Urbana identificadas pela autarquia”, refere a Câmara em nota de imprensa.
No dia 25 de Outubro celebrou-se, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro, a sessão de assinatura dos contratos do PARU, na presença do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
O município de Albufeira ocupou o primeiro lugar entre os 13 centros urbanos de primeiro nível, ou classificados como cidades – Lagos, Portimão, Silves, Lagoa, Albufeira, Loulé, Quarteira, São Brás de Alportel, Faro, Tavira, Olhão, Vila Real de Santo António e Castro Marim -, na candidatura ao PARU.
Recorde-se que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atribuiu à totalidade das operações o montante de 7 milhões de euros, podendo o mesmo vir a ser reforçado pela Autoridade de Gestão, sendo que o financiamento das operações revestiu a forma de subvenção não reembolsável, com um co-financiamento de 65%.
Assim, a candidatura aprovada com 4,55 em 5 valores permitiu a Albufeira obter uma verba superior aos restantes municípios, num total de 910 mil euros financiados pelo FEDER. Refira-se que dos 1,4 milhões de euros orçamentados pela Câmara para a concretização das obras previstas no âmbito do PARU, a autarquia apenas terá que investir 490 mil euros nas intervenções de Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos; Reabilitação do espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (actual Quintal da Câmara Municipal); e Reabilitação para adaptação do edifício do antigo Tribunal a Centro de Artes e Ofícios
O município contará ainda com uma verba proveniente do FEDER para o desenvolvimento de acções com vista à gestão e divulgação, animação da área de incidência do PARU, promoção da actividade económica, valorização dos espaços urbanos e mobilização das comunidades locais.
