A Câmara de Albufeira aprovou na semana passada a implementação do Orçamento Participativo (OP) para 2018.
Esta edição vai contar com uma verba no valor de 250 mil euros, destinada a promover a Acessibilidade e a Mobilidade no concelho, nomeadamente no que diz respeito à “qualidade dos espaços, edifícios e serviços, bem como a segurança, conforto e autonomia dos seus utilizadores e, ainda, a facilitar o acesso à informação, no quadro de uma sociedade mais justa e inclusiva”, sublinha o presidente da Câmara de Albufeira, na proposta que levou a aprovação do Executivo, na passada terça-feira, dia 17 de Janeiro.
Fazendo um balanço das anteriores edições do OP, Carlos Silva e Sousa refere que “constituem um exemplo de aprendizagem conjunta entre eleitores e eleitos, caracterizando-se pela promoção de uma cidadania activa, responsável e integradora”.
Na edição deste ano, o OP irá procurar acolher propostas que visem promover uma sociedade sem qualquer tipo de barreiras (sensoriais, intelectuais ou físicas), fundada nos valores da dignidade humana, na democracia, na solidariedade e no desenvolvimento sustentável, incentivando a crescente autonomia dos cidadãos em todas as faixas etárias, condição ou extracto social.
Montante tem vindo a aumentar de ano para ano
Esta é a quarta edição do OP de Albufeira, sendo de destacar que o montante destinado à sua implementação tem vindo a aumentar consecutivamente: 60 mil euros em 2015; cem mil euros em 2016; 150 mil euros em 2017 e 250 mil euros para a edição de 2018, o que tem permitido uma maior exequibilidade das ideias apresentadas pelos proponentes, bem como a distribuição da verba por mais do que um projecto vencedor. Relativamente aos projectos aprovados nas edições anteriores, refira-se que no passado mês de Dezembro foi inaugurado o Centro de Bem Estar Animal – projecto vencedor do OP 2015.
Actualmente estão a decorrer os processos e procedimentos concursais com vista à execução da obra de Reabilitação da Zona de Recreio da Escola Básica nº 1 de Albufeira e da obra de Requalificação do Polidesportivo da Guia – projectos vencedores do OP 2016. Recorde-se que os projectos vencedores no âmbito do OP têm um prazo de execução de dois anos.
No próximo mês de Fevereiro vai dar-se início à formação dos facilitadores das sessões públicas de participação com vista à recolha de propostas. As sessões irão decorrer em todas as freguesias do concelho, entre 13 e 24 de Março.
