Muitos condutores em Portugal ainda desvalorizam a importância deste sinal, mas a lei não deixa margem para dúvidas. Ignorar o sinal de STOP pode sair bastante caro, tanto na carteira como nos pontos na carta de condução.
O Código da Estrada é explícito: não parar completamente num STOP constitui uma contraordenação muito grave. Este enquadramento legal reflete o risco elevado que tal comportamento representa para a segurança rodoviária.
De acordo com o artigo 138.º, n.º 2, a sanção pode variar entre os 120 e os 600 euros. Mas o impacto não se fica pela multa, já que o condutor perde ainda quatro pontos na carta de condução, ficando mais próximo de sanções ainda mais pesadas.
As consequências podem agravar-se em casos de reincidência. Dependendo do histórico do condutor e da gravidade da situação, o tribunal pode aplicar uma inibição de conduzir que varia entre 2 e 24 meses.
Outro detalhe muitas vezes esquecido é que a infração fica registada no cadastro rodoviário durante cinco anos. Isto pode ter reflexos não só em futuras avaliações legais, mas também no preço dos seguros automóvel ou até em profissões que exigem um histórico de condução limpo.
Paragem total é obrigatória
O STOP é considerado um dos sinais mais imperativos da estrada. O condutor deve imobilizar o veículo na linha de detenção, e, caso esta não exista, antes de entrar no cruzamento. Não basta abrandar: é necessário parar completamente.
As autoridades têm reforçado a fiscalização em locais críticos, como cruzamentos com pouca visibilidade e zonas urbanas. Para a polícia, a falta de paragem é uma ameaça direta à segurança de todos os utilizadores da via.
Dados recentes apontam o não cumprimento do STOP como uma das infrações mais comuns em operações de patrulhamento. Diariamente, dezenas de condutores são multados por esta razão.
Multa não apaga as sanções
Mesmo que o condutor opte por pagar a coima voluntariamente, não se livra das sanções acessórias. A perda de quatro pontos na carta é automática e inevitável.
De acordo com a ASNR, no sistema da carta por pontos, cada condutor começa com doze. Perder quatro de uma só vez coloca-o num nível de risco elevado, abrindo caminho para formações obrigatórias ou, em último caso, para a cassação do título de condução.
Quem se sente injustiçado pode contestar, mas o prazo é apertado: quinze dias úteis após a notificação. Ignorar esse limite equivale a aceitar tacitamente a infração e as sanções associadas.
Segurança acima de tudo
A principal razão da existência do STOP não é arrecadar multas, mas garantir a segurança rodoviária. Muitos acidentes graves em cruzamentos estão diretamente ligados ao desrespeito por este sinal.
Parar totalmente permite avaliar a prioridade, evitar colisões e proteger não apenas quem conduz, mas também peões e outros veículos que circulam na via cruzada.
Entidades como a Direção-Geral de Trânsito têm reforçado campanhas de sensibilização para alertar sobre os perigos. A mensagem é simples: parar pode significar a diferença entre chegar em segurança ou provocar um acidente grave.
Parar sempre
Num contexto em que o Código da Estrada endureceu as penalizações para infrações muito graves, os condutores portugueses são cada vez mais chamados a adotar comportamentos responsáveis. E tudo começa por respeitar um gesto básico: parar sempre perante um STOP.
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