A enfermeira Mariana Fonseca tinha sido absolvida, em abril de 2021, no caso da morte e esquartejamento de um jovem no Algarve, mas o Tribunal da Relação de Évora acaba de a condenar à pena máxima: 25 anos de prisão.
O Ministério Público recorreu por considerar que o Tribunal de Portimão cometeu um “erro notório”. A notícia, avançada pelo Jornal de Notícias, foi confirmada pela SIC.
Mariana Fonseca, enfermeira, então com 24 anos, e a namorada Maria Malveiro, segurança, de 20 anos, estavam acusadas dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo.
A 27 de abril de 2021, o Tribunal de Portimão condenou Maria Malveiro à pena máxima. Meses mais tarde, a jovem segurança acabou por suicidar-se quando já cumpria pena de prisão efetiva na cadeia de Tires.
Já Mariana Fonseca foi então condenada a quatro anos de prisão, com a presidente do coletivo que julgou o caso a admitir que não foi possível provar a sua participação no homicídio. Uma decisão da qual o MP recorreu e que resulta agora numa condenação a 25 anos de cadeia.
CHUA condenado a pagar à enfermeira 30 mil euros de indemnização
Recorde-se que depois de absolvida do crime de homicídio e desmembramento de Diogo Gonçalves, no Algarve, foi notícia que a enfermeira Mariana Fonseca, de 25 anos, ia receber uma indemnização de cerca de 30 mil euros por ter sido despedida ilicitamente pelo Centro Hospitalar e Universitário do Algarve.
Em dois acórdãos do Tribunal da Relação de Évora, após recursos da entidade empregadora, ficou na altura confirmada a decisão da primeira instância de “condenar a empregadora a pagar a indemnização de antiguidade à autora com base em 15 dias de retribuição-base e diuturnidades, confirmando a sentença recorrida”.
Em abril do ano de 2021, Mariana Fonseca quis regressar ao trabalho no Hospital de Lagos, mas a administração hospitalar terá recusado. Mariana Fonseca exigiu então uma indemnização ao hospital que lhe tinha instaurado um processo disciplinar por faltas injustificadas pelo tempo em que esteve presa. Acabou despedida e sem receber o salário até ao despedimento.
A enfermeira recorreu para o Tribunal do Trabalho, que lhe deu razão. Nessa sequência, avançou com uma ação em que pediu ao hospital cerca de 50 mil euros de indemnização por despedimento ilícito.
Mariana Fonseca, que esteve detida acusada de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo, foi absolvida do crime de homicídio qualificado e condenada a uma pena suspensa de quatro anos de prisão.
Em tribunal foi dito que o facto de Mariana ter reanimado Diogo “afasta qualquer intenção” de o matar e atribuíram mais responsabilidades na morte de Diogo Gonçalves à arguida Maria Malveiro do que a Mariana Fonseca.
Casal desmembrou “o cadáver da vítima”
Os crimes foram cometidos em março de 2020 e a vítima era o jovem Diogo Gonçalves, de 21 anos. O jovem engenheiro informático foi assassinado com o intuito de o casal se apoderar de uma quantia de 70 mil euros que este tinha recebido de indemnização pela morte da mãe, atropelada em 2016 na zona de Albufeira. Mariana Fonseca e Maria Malveiro mantinham entre si uma relação amorosa na altura dos factos.
De acordo com o Ministério Público (MP), as arguidas “terão ido a casa da vítima, um engenheiro informático, situada na área de Silves, onde lhe terão dado disfarçadamente fármacos para o adormecerem e lhe terão apertado o pescoço até o matarem”. Depois, terão retirado de casa do jovem vários objetos de valor e levaram-no “no seu próprio carro até casa das arguidas, situada na zona de Lagos”.
No dia 21 de março, o casal desmembrou “o cadáver da vítima”, guardando-o “em vários sacos de lixo”, que nos dias seguintes “atiraram por uma arriba, em Sagres e esconderam na vegetação, em Tavira”.
Seis dias depois, partes do corpo do jovem foram encontradas na zona do Pego do Inferno, em Tavira, e perto da Fortaleza do Beliche, em Sagres. Poucos dias, depois, a 2 de abril, a Polícia Judiciária deteve as duas mulheres.
O Ministério Público (MP) tinha pedido uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas arguidas, enquanto a defesa pediu a absolvição, alegando a inexistência de provas para uma condenação.
Segundo o MP, a vítima e Maria tinham sido colegas de trabalho e terá sido essa proximidade que facilitou a entrada das duas mulheres na casa, onde o jovem foi sedado, asfixiado e morto.
