O suplemento extraordinário para pensões mais baixas, anunciado na semana passada pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, fará com que cerca de 1,4 milhões de pensionistas recebam um ‘cheque’ de 200 euros em outubro. Este valor corresponde a 55% do total de reformados abrangidos pela medida, de acordo com o Notícias ao Minuto que cita o Jornal de Negócios, que avança a informação esta segunda-feira .
Segundo o Jornal de Negócios, esta é a percentagem de pensionistas com reformas mais baixas, ou seja, até 509,26 euros. Essas pessoas receberão, assim, cerca de dois terços do custo total da medida, ou seja, 278 milhões de euros dos 422 milhões que o bónus irá custar ao Estado.
Os restantes 144 milhões de euros serão atribuídos aos outros pensionistas abrangidos pela medida. Estes receberão, conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro na passada quarta-feira, um suplemento de 150 euros se tiverem pensões entre 509,26 euros e 1.018,52 euros, e 100 euros se as suas pensões estiverem entre 1.018,52 e 1.527,78 euros.
Ainda segundo o Jornal de Negócios, a atribuição deste suplemento extraordinário está relacionada com o bom desempenho da receita fiscal, que será confirmado na execução orçamental de julho, com divulgação prevista para o dia 30 deste mês. Este suplemento resulta do adiamento da entrega anual de rendimento das empresas, cujo prazo terminou a 15 de julho.
Recorde-se que, durante o anúncio, Luís Montenegro afirmou que a sua “vontade” era que estes valores pudessem responder a um aumento “permanente” das pensões nos próximos anos, mas que isso não é possível no momento.
A CGTP reagiu a estas declarações, alertando que o suplemento extraordinário anunciado pelo Primeiro-Ministro não pode servir de pretexto para um aumento “aquém do necessário”, uma vez que apenas uma subida “significativa das pensões e reformas” garantirá “condições e qualidade de vida para reformados e pensionistas”.
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