A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 1.900 artigos contrafeitos em Loulé e Silves.
As apreensões decorreram no âmbito de duas ações de fiscalização que “visaram o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
Os militares fiscalizaram diversas bancas nos mercados de Loulé e Silves, que tinham para venda os artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente de roupa.
Os 1.900 artigos de vestuário, com um valor estimado que pode ascender aos 36.420 euros, foram apreendidos no decorrer da ação.
“De realçar que a introdução no consumo destes artigos, através dos circuitos comerciais marginais, teria causado um prejuízo ao Estado português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 8.376 euros”, lê-se em comunicado.
Dessa operação foram constituídos cinco arguidos, dois homens e três mulheres com idades entre os 27 e os 64 anos, que se dedicavam à comercialização de vestuário contrafeito. Os factos foram comunicados aos Tribunais Judiciais de Silves e Loulé.
A GNR lembra que “o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor”.
