Nos últimos meses, pequenos pontos de luz azul começaram a surgir junto a alguns semáforos, gerando curiosidade entre quem passa nos cruzamentos. À primeira vista podem parecer câmaras, mas a sua função é bem diferente, e pode mudar a forma como a fiscalização é feita.
Segundo o portal espanhol El Motor, muitos automobilistas estranharam a novidade. As luzes não piscam, não mudam de cor e, sobretudo, não substituem o verde, amarelo ou vermelho. São discretas e só se acendem em determinadas situações, mas já levantaram várias teorias sobre o que estarão a sinalizar.
Ao contrário do que se possa pensar, não estão ligadas a sistemas de videovigilância. Na verdade, foram criadas como uma ferramenta auxiliar para as autoridades, ajudando a confirmar infrações de trânsito sem necessidade de recurso a câmaras ou presença direta no cruzamento.
Como funcionam estas luzes?
Chamadas de “luzes azuis de confirmação”, entram em ação sempre que o semáforo principal fica vermelho. O objetivo é simples: permitir que um agente, colocado a uma distância segura, consiga confirmar se houve avanço de sinal.
A lógica é prática. Se a luz azul está acesa, o sinal está vermelho. Se um veículo atravessa a linha de paragem nesse momento, a infração está comprovada. Desta forma, a fiscalização pode ser feita de forma menos intrusiva e com menor risco para quem está a controlar o tráfego.
Menos riscos para as autoridades
Até aqui, em muitos cruzamentos eram necessários dois agentes para registar o incumprimento: um para observar a passagem no vermelho e outro para abordar o condutor mais à frente. Com este sistema, basta um agente, colocado fora do ângulo direto do semáforo.
Além disso, a monitorização pode ser feita a partir de locais mais seguros, sem que os agentes tenham de se expor ao tráfego intenso. O resultado é maior eficácia e também maior proteção para quem fiscaliza.
Resultados nos Estados Unidos
A experiência não é nova. Nos Estados Unidos, vários estados já testaram as luzes azuis de confirmação em cruzamentos críticos. Os primeiros relatórios apontam para uma redução significativa nos acidentes causados pelo desrespeito do sinal vermelho.
Um estudo do Departamento de Transportes do Minnesota registou uma quebra de 33% nas colisões relacionadas com avanço de sinal. Também a Administração Federal de Estradas norte-americana confirmou melhorias na segurança rodoviária após a instalação destes dispositivos.
Cidades que já apostaram na tecnologia
De acordo com o El Motor, a Florida foi uma das pioneiras a avançar com projetos-piloto. Mais tarde, municípios de Minnesota como Blaine, Crystal e Maplewood aderiram à ideia. Hoje, já há registos em estados como o Colorado, o Dakota do Sul e o Kansas.
A aposta não é por acaso. Segundo o Insurance Institute for Highway Safety, passar o vermelho continua a ser uma das maiores causas de sinistralidade mortal nos cruzamentos norte-americanos.
E Portugal pode vir a ter estas luzes?
Em teoria, nada impede que cheguem também às estradas portuguesas. No entanto, a sua utilização dependeria de homologação e de enquadramento legal no Regulamento de Sinalização do Trânsito. Caberia à ANSR, ao IMT e aos municípios definir regras de instalação.
Como não recolhem imagens nem dados pessoais, estas luzes não levantam as mesmas preocupações de privacidade que as câmaras de vigilância. Ainda assim, seria necessário garantir que não criam confusão cromática ou interferem com a mensagem dos sinais já existentes.
A posição europeia
Na União Europeia, a maioria dos países segue as orientações da Convenção de Viena sobre Sinais de Trânsito. Isso significa que dispositivos suplementares são admitidos, desde que não alterem o significado do semáforo principal nem coloquem em risco a segurança rodoviária.
Na prática, a expansão em território europeu dependeria de projetos-piloto locais e da criação de normas técnicas que esclareçam como e onde estas luzes podem ser instaladas.
Por enquanto, a implementação fora dos EUA é limitada. Mas os resultados positivos obtidos nas experiências americanas estão a abrir caminho a discussões também deste lado do Atlântico. França e Espanha já estudam a ideia.
Em Portugal, ainda não existem planos oficiais, mas a discussão sobre medidas adicionais para travar o avanço de sinal vermelho ganha força. O uso de luzes azuis poderá tornar-se, no futuro, uma solução complementar nos cruzamentos mais problemáticos.
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