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Animais, Nacional

Pode dar multa superior a 3.000€: se este animal construir ninhos na sua casa, não os destrua

Muitos desconhecem, mas destruir este tipo de ninhos pode dar origem a multas pesadas, segundo a lei portuguesa

11:40 26 Julho, 2025 09:57 27 Julho, 2025 | Luís Santos
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Todos os anos, com a chegada da primavera, andorinhas regressam a Portugal para nidificar, muitas vezes em varandas, beirais ou telhados de habitações. Destruir ninhos de andorinha em Portugal pode sair caro: a lei portuguesa proíbe esta prática e prevê coimas que podem ultrapassar os 3.000 euros, segundo a revista Agricultura e Mar.

Multas elevadas

Em Portugal, qualquer intervenção nos ninhos só pode ser feita fora da época de reprodução, que decorre entre fevereiro e junho, e mediante pedido prévio ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Quem violar estas regras comete uma contraordenação ambiental. De acordo com o Decreto-Lei n.º 49/2005, as coimas variam entre 250 e 3.740 euros no caso de pessoas singulares, e entre 3.990 e 44.890 euros se for uma entidade coletiva.

As andorinhas

Apesar de por vezes causarem sujidade, estas aves desempenham um papel fundamental no controlo de insetos voadores, como moscas e mosquitos, segundo a fonte acima citada. A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) destaca que uma única cria de andorinha pode consumir cerca de 1.500 insetos por dia. Ao longo de 20 dias, uma família destas aves pode eliminar mais de 200 mil insetos.

Estas aves migradoras passam o inverno em África e regressam a Portugal na primavera para se reproduzirem. Durante a época de nidificação, um mesmo casal pode realizar duas ou mais ninhadas nesse período.

Onde fazem os ninhos e o que pode ser feito

Os ninhos, construídos com lama, vegetação e saliva, surgem frequentemente em estruturas humanas como beirais de casas, pontes, túneis ou açudes. Muitas vezes, são visíveis colónias inteiras, pois as andorinhas preferem nidificar em grupo, conforme refere a revista Agricultura e Mar.

Se a principal preocupação for a sujidade debaixo dos ninhos, a SPEA recomenda instalar uma pequena caleira ou proteção por baixo da estrutura, de forma a recolher os dejetos sem perturbar a nidificação.

Caso testemunhe uma situação de destruição ilegal de ninhos ou tenha dúvidas sobre o que pode ou não fazer, deve contactar de imediato a linha SOS Ambiente (808 200 520), disponível para denúncias ou esclarecimentos.

Leia também: Espanhóis alertam para uma das espécies mais perigosas do Mediterrâneo que já chegou às suas praias

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