Todos os anos, milhões de pessoas na Europa são vítimas de violência, mas muitas não denunciam os crimes, por medo ou desconhecimento. Como consequência, não recebem a proteção e o acompanhamento de que necessitam.
Para mudar esta realidade, é fundamental a colaboração de todos. Reconhecer os sinais, conhecer os mecanismos de apoio e saber como agir pode fazer a diferença na vida de quem precisa de ajuda. É este o desafio lançado pela iniciativa Vamos Ficar de Olhos Abertos, da Comissão Europeia.
Além de uma forma de sensibilização, esta iniciativa pretende mobilizar os cidadãos para um compromisso coletivo com as vítimas de violência, garantindo que mais pessoas conhecem os seus direitos, sabem onde procurar ajuda e contribuem para que ninguém enfrente esta realidade sozinho.
Aceita o desafio de manter os Olhos Abertos?
Da iniciativa da Comissão Europeia fazem parte os eventos Olhos Abertos, que se realizam por toda a Europa. A iniciativa convida os participantes a sentarem-se frente a frente e a manterem o contacto visual durante o maior tempo possível. Este gesto simbólico destaca a importância da atenção e da presença, sensibilizando a população para não desviar o olhar perante a violência.
Nestes eventos, os participantes também podem aceder a informações sobre os direitos das vítimas e os apoios disponíveis, aprender a reconhecer quando alguém precisa de ajuda e o que fazer quando se deparam com estas situações.
Em Portugal, a iniciativa Olhos Abertos realiza-se já no próximo dia 27 de junho, na Praça Worten do Centro Colombo, em Lisboa.
Os direitos das vítimas estão assegurados na União Europeia
A proteção das vítimas de violência é uma prioridade da UE. Em 2012, a Comissão Europeia adotou a Diretiva dos Direitos das Vítimas, que estabelece normas mínimas e garante um conjunto de direitos em todos os Estados-Membros, incluindo o acesso a informação clara, medidas de proteção, procedimentos de denúncia seguros e serviços de apoio prático e emocional.
Atualmente, a Comissão Europeia continua a trabalhar neste compromisso através da revisão das regras existentes e da preparação de uma nova estratégia da UE para os direitos das vítimas, com o objetivo de reforçar ainda mais o enquadramento político neste domínio.
Construir uma sociedade mais segura não depende apenas das instituições. Cada cidadão pode contribuir para que as vítimas se sintam ouvidas, respeitadas e apoiadas. Conhecer os seus direitos, saber reconhecer sinais de violência e divulgar os mecanismos de apoio são passos essenciais para que ninguém fique sem ajuda.
No dia 27 de junho, aceite o desafio e participe no evento Olhos Abertos. Saiba mais sobre a iniciativa aqui.
Para conhecer as organizações de apoio à vítima na UE, incluindo em Portugal, consulte esta página.
Artigo publicado no Observador.
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