A Comissão Europeia anunciou uma coima de 2,95 mil milhões de euros à Google por abuso de posição dominante no mercado de tecnologia publicitária. A decisão, comunicada no dia 5 de setembro, dá ainda à empresa norte-americana um prazo de 60 dias para apresentar medidas de correção.
Decisão de Bruxelas
De acordo com o canal internacional Euronews, a investigação concluiu que a Google favoreceu os seus próprios serviços de anúncios em detrimento de concorrentes, editores e anunciantes. A Comissão considerou que esse comportamento constitui uma violação das regras da concorrência da União Europeia (UE), abrindo espaço a penalizações de grande escala. O caso foi acompanhado ao longo de vários anos e reforça a posição de Bruxelas de que as grandes tecnológicas não podem impor barreiras artificiais num mercado que deveria ser aberto e competitivo.
Caso a empresa não cumpra as orientações no prazo estabelecido, Bruxelas já admitiu avançar com medidas mais severas, incluindo a possibilidade de impor desinvestimentos. Essa solução extrema, ainda rara no espaço europeu, poderia obrigar a Google a alienar parte das suas operações publicitárias para reduzir o seu peso no setor.
A própria Comissão deixou claro que prefere o cumprimento voluntário, mas não hesitará em usar instrumentos mais duros se considerar que a resposta da empresa é insuficiente.
Impacto no setor da publicidade
A multa atinge diretamente o núcleo do negócio publicitário da Google, responsável por grande parte das suas receitas. Ferramentas como o servidor DoubleClick for Publishers e a plataforma AdX estiveram no centro da investigação.
Para as autoridades europeias, estas práticas distorceram o mercado ao limitarem a concorrência e prejudicarem anunciantes e consumidores.
Reação de Trump
Donald Trump não tardou a responder. Numa publicação na Truth Social, o Presidente dos Estados Unidos classificou a multa de “muito injusta” e acusou a UE de atacar repetidamente empresas norte-americanas. Mais tarde, em declarações na Casa Branca, prometeu “falar com a União Europeia” e deixou em aberto a imposição de novas tarifas sobre produtos europeus.
Segundo o jornal norte-americano o Politico, o Presidente norte-americano admitiu recorrer ao mecanismo do Section 301 do Trade Act de 1974, que permite aplicar tarifas punitivas sempre que haja indícios de práticas comerciais consideradas discriminatórias. A possibilidade de agravar a tensão comercial entre as duas margens do Atlântico volta assim a estar em cima da mesa.
Um historial de multas milionárias
Não é a primeira vez que a Google enfrenta este tipo de sanções na Europa. Desde 2017, a empresa já foi alvo de várias coimas bilionárias em áreas como motores de busca, sistemas operativos móveis e, agora, publicidade digital. A Comissão Europeia tem justificado estas decisões com a necessidade de garantir mercados mais equilibrados e transparentes.
Pressão também nos EUA
Paralelamente, o Departamento de Justiça norte-americano mantém um processo antitrust contra a Google, igualmente centrado no domínio do mercado publicitário digital. O caso poderá conduzir a exigências de reestruturação profunda, incluindo a separação de áreas de negócio. Segundo o site de tecnologia norte-americano The Verge, o processo em curso poderá obrigar a tecnológica a alienar parte do seu negócio de publicidade digital, como forma de reduzir o domínio que exerce sobre este setor.
A ameaça de Trump surge num contexto delicado para as relações comerciais entre Estados Unidos e UE. Qualquer retaliação tarifária poderá ter efeitos para além do setor tecnológico, atingindo outros mercados transatlânticos que dependem de estabilidade regulatória e diplomática.
Especialistas em comércio internacional lembram que disputas desta natureza tendem a ter efeitos em cadeia, provocando incerteza entre investidores e empresas com presença global. Tanto em Bruxelas como em Washington, cresce a perceção de que a regulação da economia digital poderá afirmar-se como um dos principais pontos de fricção nos próximos anos.
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