A Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou por unanimidade a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, que prevê a atribuição de 261,4 milhões de euros a Portugal para apoiar a recuperação dos danos provocados pelas tempestades que atingiram o país no primeiro trimestre de 2026.
A verba destinada a Portugal integra um pacote global de 498 milhões de euros, que contempla igualmente 149 milhões para Espanha, 74,8 milhões para Itália e 3,72 milhões para Malta.
Hélder Sousa Silva, eurodeputado do PPE, assumiu as funções de relator sombra na Comissão de Orçamentos durante o processo de elaboração do projeto de decisão, tendo defendido uma rápida disponibilização do financiamento às comunidades afetadas e a utilização da reconstrução para reforçar a prevenção e a resiliência das infraestruturas.
Fundos destinam-se a infraestruturas e serviços essenciais
De acordo com Hélder Sousa Silva, o financiamento europeu pretende “apoiar operações essenciais de emergência e de recuperação para reconstruir infraestruturas de transporte e restabelecer serviços essenciais, como a reposição das infraestruturas de energia, água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e educação, destruídos no nosso país, aquando da passagem das tempestades Kristin, Leonardo e Marta”.
O apoio poderá abranger ainda operações de limpeza, alojamento temporário, serviços de salvamento e intervenções destinadas ao reforço de infraestruturas preventivas e à proteção do património cultural.
Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros, correspondente a cerca de 25% da verba prevista, na sequência do pedido apresentado após as tempestades de janeiro e fevereiro.
Espanha solicitou igualmente apoio europeu devido aos efeitos das tempestades que atingiram também território espanhol. Malta e Itália recorreram ao mesmo mecanismo depois da passagem da tempestade Harry, em janeiro.
Prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros
As depressões Kristin, Leonardo e Marta atingiram Portugal continental durante cerca de três semanas, com maior incidência nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
De acordo com o comunicado, as tempestades provocaram 19 mortos, centenas de feridos e desalojados, além da destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos.
Foram igualmente registadas quedas de árvores e estruturas, interrupções no fornecimento de energia e água e nas comunicações, além de inundações e cheias. Os prejuízos são estimados em mais de cinco mil milhões de euros.
Decisão segue para votação final em Estrasburgo
O projeto de decisão que mobiliza os 498 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia segue agora para votação final em sessão plenária do Parlamento Europeu, prevista para a próxima semana, em Estrasburgo.
Hélder Sousa Silva voltou a defender uma rápida disponibilização das verbas, afirmando que “iremos colaborar para uma rápida disponibilização deste fundo salvaguardando a proteção dos interesses financeiros da União e os princípios de transparência orçamental”.
Leia também: DiscoverEU está de volta. Tens 18 anos? É para ti esta oportunidade
