O projeto ACCIONAD-ODS – ‘Ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação dos atores locais: uma abordagem territorial”, aprovado pelo programa INTERREG V Espanha Portugal (POCTEP) pretende melhorar a capacidade da Administração e das Comunidades para atingir as metas específicas de sustentabilidade dos ODS 11, 12 e 13. A prossecução desse objetivo requer a implementação de um projeto de natureza transfronteiriça, pois os ODS identificados têm uma forte componente territorial, que requerem a coordenação entre territórios com desafios comuns afetados por uma paisagem partilhada, desenrolando-se as suas ações nas regiões do Alentejo e do Algarve em Portugal, e da Extremadura e de Andaluzia em Espanha.
Através de diversas ações, o projeto pretende gerar conhecimento sobre os ODS nesses territórios, relativo aos desafios territoriais e locais para gerar as competências e os conhecimentos necessários para liderar processos de localização de ODS e dar cumprimento aos objetivos concretos de sustentabilidade ambiental e alterações climáticas através de ações diretas concretizadas quer pelas próprias autoridades locais, quer desenvolvidas por entidades privadas e da sociedade civil.
Encontra-se a decorrer a ação “Acompanhamento a Municípios”, que inclui trabalho de consultoria a 8 cidades ou municípios para promover o processo de localização e atribuir “reconhecimento de boas práticas” na gestão pública e ambiental e no cumprimento da Agenda 2030. No Algarve, o projeto acompanhará 2 municípios, procurando promover o processo de localização dos três ODS contemplados no projeto, com especial foco nos aspetos mais ligados à Economia Circular. Identificar as necessidades dos municípios selecionados para melhorar a sua capacidade de atingir as metas dos ODS, aconselhar os municípios sobre como trabalhar com manuais e documentos de referência no domínio da localização dos ODS, elaborar um documento de recomendações e de orientações para o desenvolvimento de políticas locais em cada município, são alguns dos propósitos desta ação.
Em junho, os parceiros do Projeto ACCIONAD-ODS das regiões do Algarve, Alentejo, Andaluzia e Extremadura, bem como autarcas e entidades regionais convidadas, participaram nos Europe Development Days 2022, em Bruxelas. Foi uma excelente oportunidade para conhecer as melhores iniciativas de cooperação e desenvolvimento sustentável a decorrer na Europa e para reunir com representantes da DG Ambiente, da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), da Associação Europeia da Democracia Local (ALDA) e com a Delegação da Extremadura em Bruxelas. Obrigado pela participação do representante da CCDRAlgarve, Aquiles Marreiros.
Uma das ações mais importantes a decorrer neste momento é a “Implementação de microprojectos”, que visa encorajar a ação direta das organizações da sociedade civil e entidades da economia social e solidária na implementação de práticas sociais e ambientais sustentáveis que contribuam para alcançar as metas ligadas aos ODS foco do projeto, relacionados com municípios e comunidades sustentáveis (ODS 11), produção e consumo responsáveis (ODS 12) e ação climática (ODS 13). A conceção e implementação dos microprojetos tem em vista a promoção de experiências concretas com impacto de âmbito social, económico e ambiental nos territórios do projeto. Mais de uma centena de microprojetos foram apoiados nas quatro regiões, com um apoio financeiro significativo.
Na região do Algarve, entre dezenas de projetos muito interessantes que se candidataram, a In Loco selecionou e apoiou diretamente, com uma verba de 50 mil euros, a implementação de 6 iniciativas exemplares, que devem ser destacadas e seguidas com atenção:
- NO Algarbage – Zero Waste in Tourism (http://www.noalgarbage.com). Implementado por Sofia Fonseca, consiste no estudo da gestão de resíduos atualmente praticada em 4 estabelecimentos turísticos com o fim de procurar a redução do desperdício alimentar, assim como identificar boas práticas, replicáveis noutros estabelecimentos. Permitiu, nas primeiras semanas, uma diminuição em 20% do desperdício numa das unidades e adoção de comportamentos mais sustentáveis pelas restantes.
- Projeto de Proteção da Ria Formosa – FORMOSA 2.0. Implementado pela Sê Mais Sê Melhor – Associação para a Promoção do Potencial Humano, centra-se na preservação do património natural da Ria Formosa, pela realização de intervenções para recolha de lixo e de plantas invasoras, promovendo comportamentos ambientalmente responsáveis. Através da dinamização de uma rede de parceiros locais, conseguiu já remover 45 mil litros de chorão e envolver 119 pessoas em ações de educação e sensibilização ambiental. Foi ainda criada uma página com recursos online, disponível em https://www.semaissemelhor.org/projetos/formosa-2-0.
- Plantas Halófitas nos Sapais do Barlavento: a Agricultura do Futuro. Promovido pela Salivitae, Lda efetuou já o levantamento das zonas salobras, através de amostragens de campo e de mapeamentos em conjunto com os Municípios de Portimão, Lagos e Lagoa e outros parceiros, o que permitirá à posteriori a realização de modelos de produção com relações de produtividade, sazonalidade, sequestro de carbono e integração no meio ambiente, que se caracterizam como zonas de sapal, ricas em biodiversidade.
- FertiAlte – Unidade de Compostagem de Alte. Executado pela Escola Profissional Cândido Guerreiro, tem como objetivos promover a economia circular, melhorando a sustentabilidade através da criação de um projeto piloto que permita criar unidades de compostagem comunitária na aldeia de Alte e sensibilizar a população e os parceiros envolvidos para a gestão sustentável de resíduos. Foram instaladas 16 unidades de compostagem de 470 litros, distribuídos pelos parceiros no território baldes para recolha de resíduos e realizadas ações de sensibilização e de divulgação da iniciativa. Como a recolha de baldes de resíduos será efetuada de bicicleta, foi ainda instalado um reboque para esse efeito.
- Alimentar sem desperdiçar. Promovido pela DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, foca-se na sensibilização para a redução do desperdício alimentar em contexto doméstico no Algarve. Com 5 ações de sensibilização já desenvolvidas junto de 77 pessoas, o projeto tem tido grande alcance na divulgação da problemática do desperdício alimentar nos canais de comunicação social, tendo inclusivamente lançado um vídeo de sensibilização para a problemática, disponível para visualização em https://youtu.be/y7ZryZLx8kA.
- Surf & Therapy. Desenvolvido pela Associação Dinamika, visa a prática de desporto inclusivo, promovendo a prática de surf por crianças e jovens com perturbação mental e/ou com perturbação do desenvolvimento e de estruturação da personalidade, clinicamente estabilizados e sinalizados. Tal requer a construção de instrumentos de monitorização da evolução destes praticantes e o acompanhamento por uma equipa multidisciplinar constituída por terapeutas, instrutores de surf e psicólogos. O apoio financeiro permitiu a compra de pranchas de surf e as aulas decorrem semanalmente, em Vilamoura.
Espera-se que os resultados da implementação de microprojectos na região do Algarve possam abranger 118. 603 pessoas da região.
Com estas ações, pretende a parceria do projeto ACCIONAD-ODS demonstrar como é possível empreender ações concretas para os problemas reais que a humanidade está a enfrentar, bastando para isso a mobilização e a determinação das pessoas, das comunidades e das organizações que queiram fazer parte da solução!
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O projeto LIXARTE – Transformar o Lixo em Arte é um projeto-piloto de diversos parceiros da região do Algarve, com a mentoria de Ana Sousa, professora da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Diversas escolas, algumas inseridas no Plano Nacional das Artes e na rede Escola Azul, estão a trabalhar para construir uma tapeçaria a partir de lixo (sobretudo marinho), a apresentar publicamente, em cada escola, no dia 8 de junho – Dia dos Oceanos – promovendo assim a mensagem do EU Climate Pact, o cumprimento dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e a missão do Ano Europeu da Juventude.
Participam como parceiros no projeto: o Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa e o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, em Faro, o Agrupamento de Escolas João da Rosa e o Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, em Olhão, e ainda a Faro2027 – candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, a APA-ArH Algarve, a SCIAENA, a MOJU, o Centro Ciência Viva do Algarve e o Europe Direct Algarve.
Mais informações sobre o LIXARTE, podem ser obtidas através do Europe Direct Algarve, das redes sociais, ou de qualquer um dos parceiros apresentados nesta rubrica.
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