Segurança hídrica do Algarve exige continuidade dos investimentos estruturantes, maior coordenação regional da política da água e financiamento europeu previsível, defendeu José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).
As posições foram apresentadas numa audição da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República dedicada aos projetos hídricos da região.
José Apolinário defendeu ainda a criação de um capítulo regional no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, que permita orientar recursos europeus para investimentos estruturantes tendo em conta as necessidades e especificidades do Algarve.
Para o presidente da CCDR Algarve, a resposta à escassez de água e às alterações climáticas deve assentar numa política pública estável, numa articulação eficaz entre as entidades responsáveis pelo setor e em instrumentos de financiamento ajustados ao território.
Dessalinização, Pomarão e barragens entre os projetos apontados
A primeira das três prioridades identificadas por José Apolinário passa pela continuidade dos investimentos destinados a reforçar a segurança e a resiliência hídrica da região.
Entre as medidas apontadas estão a diversificação das origens de água, a redução de perdas, a reutilização de águas residuais tratadas e a modernização das infraestruturas.
Neste âmbito, o presidente da CCDR Algarve destacou os projetos previstos na Estratégia “Água que Une”, nomeadamente a estação de dessalinização do Algarve e a tomada de água do Pomarão.
José Apolinário incluiu ainda entre os investimentos destinados a melhorar a eficiência dos sistemas de abastecimento e a disponibilidade de água para diferentes utilizações a Barragem do Alportel e a Barragem da Foupana.
CCDR quer plataforma regional para coordenar política da água
A segunda prioridade apresentada passa pela criação de uma governança territorial multinível, assente numa coordenação permanente entre a Administração Central, a CCDR Algarve, os municípios, as entidades gestoras e os diferentes setores de atividade.
O objetivo é criar uma plataforma regional de diálogo e concertação que permita alinhar prioridades, coordenar intervenções e adequar as decisões e investimentos às necessidades do Algarve.
Esta articulação deverá envolver os setores do abastecimento público, agricultura e turismo, além de entidades públicas, municípios, associações de regantes e instituições de conhecimento ligadas à gestão dos recursos hídricos.
Financiamento europeu é a terceira prioridade
José Apolinário apontou como terceira prioridade a necessidade de assegurar previsibilidade e estabilidade no financiamento, tanto através do Portugal 2030 como do próximo Quadro Financeiro Plurianual, previsto para 2028-2034.
O presidente da CCDR Algarve defende que a futura política de coesão europeia deve contemplar capítulos regionais capazes de direcionar recursos para projetos estruturantes de acordo com as características de cada território.
Para José Apolinário, a continuidade do financiamento permitirá planear e executar investimentos com efeitos duradouros na segurança hídrica e na capacidade de resposta da região às alterações climáticas.
O responsável sustentou ainda que o investimento na resiliência hídrica do Algarve deve ser encarado como uma componente do desenvolvimento regional, defendendo a continuidade da cooperação institucional e uma maior integração das necessidades do território nas decisões sobre a política da água.
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